Cumprimento de sentença 0701269-31.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 18.375,29
Órgão julgador
1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 20:53
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 20:52
Cancelada a movimentação processual
19/02/2026, 20:52
Desentranhado o documento
19/02/2026, 20:52
Recebidos os autos
19/02/2026, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/02/2026, 11:44
Processo Desarquivado
08/02/2026, 04:05
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 09:02
Juntada de certidão
11/11/2025, 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
11/11/2025, 15:22
Recebidos os autos
11/11/2025, 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/11/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
01/11/2025, 16:43
Processo Desarquivado
01/11/2025, 05:01
Ver todas as movimentações (229)
Todas as movimentações
(229)
Arquivado Definitivamente
19/02/2026, 20:53
Expedição de Certidão.
19/02/2026, 20:52
Cancelada a movimentação processual
19/02/2026, 20:52
Desentranhado o documento
19/02/2026, 20:52
Recebidos os autos
19/02/2026, 16:55
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 16:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
08/02/2026, 11:44
Processo Desarquivado
08/02/2026, 04:05
Arquivado Definitivamente
14/11/2025, 09:02
Juntada de certidão
11/11/2025, 18:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
11/11/2025, 15:22
Recebidos os autos
11/11/2025, 15:22
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
01/11/2025, 16:43
Expedição de Certidão.
01/11/2025, 16:43
Processo Desarquivado
01/11/2025, 05:01
Juntada de Petição de petição
31/10/2025, 16:41
Arquivado Definitivamente
24/10/2025, 07:29
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 07:28
Decorrido prazo de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 03:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 03:23
Publicado Decisão em 02/10/2025.
02/10/2025, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025
02/10/2025, 02:44
Recebidos os autos
30/09/2025, 14:32
Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EXEQUENTE)
30/09/2025, 14:32
Deferido o pedido de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA - CPF: 221.168.421-15 (EXECUTADO).
30/09/2025, 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/09/2025, 17:41
Juntada de Petição de petição
11/09/2025, 15:27
Publicado Despacho em 08/09/2025.
08/09/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025, 02:44
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 13:51
Recebidos os autos
04/09/2025, 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/09/2025, 07:12
Juntada de Petição de petição
01/09/2025, 18:48
Publicado Certidão em 25/08/2025.
25/08/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
21/08/2025, 07:29
Juntada de Petição de petição
19/08/2025, 14:51
Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025, 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
15/08/2025, 02:42
Expedição de Certidão.
13/08/2025, 08:07
Juntada de Petição de petição
12/08/2025, 18:50
Publicado Decisão em 21/07/2025.
21/07/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 02:41
Expedição de Certidão.
17/07/2025, 10:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2025, 10:05
Recebidos os autos
16/07/2025, 15:41
Outras decisões
16/07/2025, 15:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/07/2025, 18:19
Juntada de Petição de petição
03/07/2025, 15:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025, 02:38
Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025, 02:38
Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025, 02:41
Recebidos os autos
30/06/2025, 14:23
Outras decisões
30/06/2025, 14:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
18/06/2025, 20:26
Juntada de Petição de petição
17/06/2025, 19:20
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 17:40
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 11:28
Juntada de Petição de certidão
11/06/2025, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025, 02:49
Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025, 02:49
Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025, 02:49
Recebidos os autos
06/06/2025, 10:48
Outras decisões
06/06/2025, 10:48
Juntada de Petição de petição
27/05/2025, 09:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
26/05/2025, 21:28
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025, 03:18
Juntada de certidão
24/05/2025, 03:16
Juntada de Petição de petição
21/05/2025, 10:23
Publicado Certidão em 19/05/2025.
19/05/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
17/05/2025, 02:44
Expedição de Certidão.
15/05/2025, 08:27
Processo Desarquivado
15/05/2025, 04:45
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 17:31
Arquivado Definitivamente
10/03/2025, 07:19
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 07:18
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025, 02:39
Publicado Edital em 04/02/2025.
04/02/2025, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 02:43
Juntada de edital
31/01/2025, 16:36
Juntada de Petição de petição
31/01/2025, 11:21
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 12:37
Juntada de certidão
24/01/2025, 12:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
17/01/2025, 12:41
Recebidos os autos
17/01/2025, 12:41
Juntada de certidão
13/01/2025, 13:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/01/2025, 07:17
Juntada de certidão
13/01/2025, 07:17
Juntada de Petição de petição
08/01/2025, 11:25
Juntada de certidão
07/01/2025, 14:25
Expedição de Ofício.
26/12/2024, 09:57
Transitado em Julgado em 03/12/2024
13/12/2024, 09:08
Decorrido prazo de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 02:44
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 02:44
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 02:31
Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024, 01:25
Recebidos os autos
30/10/2024, 13:49
Expedição de Outros documentos.
30/10/2024, 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024, 13:49
Decorrido prazo de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 02:26
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024, 02:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
09/10/2024, 13:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024, 12:35
Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:33
Recebidos os autos
01/10/2024, 15:33
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 15:33
Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024, 15:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/08/2024, 17:58
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024, 02:22
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024, 03:39
Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024, 03:39
Expedição de Outros documentos.
17/07/2024, 14:45
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 14:45
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 16:43
Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024, 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024, 03:57
Recebidos os autos
26/06/2024, 18:42
em cooperação judiciária
26/06/2024, 18:42
Outras decisões
26/06/2024, 18:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/02/2024, 13:21
Expedição de Certidão.
23/02/2024, 13:21
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:19
Decorrido prazo de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 05:19
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024, 04:21
Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701269-31.2023.8.07.0010. AUTOR: CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA REVEL: ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA REU: BANCO PAN S.A DECISÃO Devidamente intimadas para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas suplementares, as partes se manifestaram informando não terem mais provas a produzir e pugnando pelo julgamento antecipado da lide, o autor conforme ID 178319063 e o réu conforme ID 177553911. Preclusa está a oportunidade de requerimento de outras provas, a não ser para comprovação de fato superveniente. DAS PRELIMINARES O 2º réu suscitou preliminar de ilegitimidade de parte, ao argumento de que não participou da relação jurídica entre a autora e a 1ª ré. Adotada a Teoria da Asserção pelo nosso sistema processual, as condições da ação derivam da análise abstrata das alegações feitas pelo demandante como causa de pedir. Ademais, consoante inteligência do artigo 7º, parágrafo único, do CDC, os fornecedores de serviços e de produtos de consumo duráveis e não duráveis respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor e, fazendo a requerida parte da cadeia de fornecedores do serviço contratado pelo autor, a sua legitimidade para figurar no polo passivo da demanda é evidente. Assim, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. Não há mais matérias preliminares, por isso passo ao saneamento do feito. DO SANEAMENTO O Juízo é competente para a causa. O provimento é útil, necessário e a via eleita é adequada. O pedido é juridicamente possível, face à ausência de vedação no nosso ordenamento jurídico. Em suma, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo, razão pela qual declaro-o saneado. O feito está suficientemente instruído e apto a receber sentença, não havendo, pois, necessidade de serem produzidas outras provas. Os pontos controversos se situam apenas no discurso jurídico e as provas documentais existentes são suficientes para análise do direito das partes. Preclusa a presente e não havendo outros requerimentos, façam-se os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2024, 00:00
Recebidos os autos
15/01/2024, 15:17
Expedição de Outros documentos.
15/01/2024, 15:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024, 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
12/12/2023, 13:07
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023, 04:16
Juntada de Petição de petição
11/12/2023, 20:05
Recebidos os autos
30/11/2023, 16:42
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
23/11/2023, 16:22
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 16:22
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 03:56
Juntada de Petição de petição
16/11/2023, 12:50
Juntada de Petição de petição
08/11/2023, 13:32
Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 03:28
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701269-31.2023.8.07.0010. AUTOR: CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA REVEL: ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA REU: BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 176923046. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/11/2023, 17:35
Expedição de Certidão.
03/11/2023, 17:35
Juntada de Petição de réplica
31/10/2023, 19:09
Publicado Despacho em 09/10/2023.
09/10/2023, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
07/10/2023, 02:57
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701269-31.2023.8.07.0010. AUTOR: CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA REU: ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, BANCO PAN S.A DESPACHO Cadastre-se a gratuidade concedida no AGI a favor da autora/agravante. Citada no ID 171458894, a 1ª ré (ROYALE) não apresentou contestação. É Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2023, 00:00
Recebidos os autos
05/10/2023, 16:24
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023, 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
04/10/2023, 14:01
Decorrido prazo de ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 03:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023, 17:34
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2023, 01:51
Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 16:38
Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023, 00:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701269-31.2023.8.07.0010. AUTOR: CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA REU: ROYALE INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA, BANCO PAN S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), Q Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2023, 00:00
Juntada de Petição de contestação
28/07/2023, 19:36
Expedição de Certidão.
28/07/2023, 13:40
Juntada de consulta sisbajud
28/07/2023, 13:38
Juntada de certidão
26/07/2023, 07:11
Expedição de Certidão.
24/07/2023, 12:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023, 14:45
Expedição de Mandado.
20/07/2023, 14:44
Juntada de Petição de petição
20/07/2023, 10:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
13/07/2023, 00:35
Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023, 00:35
Expedição de Certidão.
11/07/2023, 13:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
10/07/2023, 16:24
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023, 16:24
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023, 16:24
Juntada de Petição de petição
07/07/2023, 16:09
Recebidos os autos
07/07/2023, 12:44
Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
07/07/2023, 11:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/07/2023, 17:26
Recebidos os autos
06/07/2023, 17:26
Expedição de Certidão.
03/07/2023, 12:03
Expedição de Certidão.
23/06/2023, 18:57
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 11:03
Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023, 00:57
Expedição de Certidão.
09/06/2023, 19:37
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
02/06/2023, 12:13
Decorrido prazo de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 01:16
Decorrido prazo de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023, 03:08
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 01:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023, 14:46
Expedição de Mandado.
17/05/2023, 14:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023, 00:28
Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:28
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 13:23
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 13:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2023, 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
05/05/2023, 01:06
Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023, 01:06
Recebidos os autos
03/05/2023, 05:13
Expedição de Outros documentos.
03/05/2023, 05:13
Indeferido o pedido de CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA - CPF: 221.168.421-15 (AUTOR)
03/05/2023, 05:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
02/05/2023, 14:18
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023, 12:07
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/04/2023, 15:57
Publicado Decisão em 20/04/2023.
20/04/2023, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
19/04/2023, 00:49
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 14:54
Recebidos os autos
17/04/2023, 14:54
Embargos de declaração não acolhidos
17/04/2023, 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
13/04/2023, 15:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2023, 15:47
Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023, 02:33
Recebidos os autos
27/03/2023, 21:15
Expedição de Outros documentos.
27/03/2023, 21:15
Gratuidade da justiça não concedida a CLEONICE LINHARES DA SILVA LIMA - CPF: 221.168.421-15 (AUTOR).
27/03/2023, 21:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
16/03/2023, 13:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2023, 17:42
Publicado Decisão em 24/02/2023.
24/02/2023, 01:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023, 04:00
Recebidos os autos
16/02/2023, 16:17
Determinada a emenda à inicial
16/02/2023, 16:16
Distribuído por sorteio
10/02/2023, 18:41
Documentos
Despacho
•
19/02/2026, 16:55
Despacho
•
19/02/2026, 16:55
Planilha de Cálculo
•
11/11/2025, 15:22
Decisão
•
30/09/2025, 19:32
Decisão
•
30/09/2025, 14:32
Despacho
•
04/09/2025, 17:09
Despacho
•
04/09/2025, 13:51
Decisão
•
17/07/2025, 10:09
Decisão
•
16/07/2025, 15:41
Decisão
•
16/07/2025, 15:41
Outros Documentos
•
03/07/2025, 15:50
Decisão
•
01/07/2025, 11:04
Decisão
•
30/06/2025, 14:22
Decisão
•
30/06/2025, 14:22
Petição
•
17/06/2025, 19:20
Ver todos os documentos (41)
Todos os documentos
(41)
Despacho
•
19/02/2026, 16:55
Despacho
•
19/02/2026, 16:55
Planilha de Cálculo
•
11/11/2025, 15:22
Decisão
•
30/09/2025, 19:32
Decisão
•
30/09/2025, 14:32
Despacho
•
04/09/2025, 17:09
Despacho
•
04/09/2025, 13:51
Decisão
•
17/07/2025, 10:09
Decisão
•
16/07/2025, 15:41
Decisão
•
16/07/2025, 15:41
Outros Documentos
•
03/07/2025, 15:50
Decisão
•
01/07/2025, 11:04
Decisão
•
30/06/2025, 14:22
Decisão
•
30/06/2025, 14:22
Petição
•
17/06/2025, 19:20
Guia
•
12/06/2025, 17:40
Outros Documentos
•
12/06/2025, 11:28
Decisão
•
06/06/2025, 12:09
Decisão
•
06/06/2025, 10:48
Decisão
•
06/06/2025, 10:48
Sentença
•
30/10/2024, 13:49
Sentença
•
30/10/2024, 13:49
Sentença
•
01/10/2024, 15:32
Sentença
•
01/10/2024, 15:32
Decisão
•
26/06/2024, 18:42
Decisão
•
26/06/2024, 18:42
Decisão
•
15/01/2024, 15:17
Decisão
•
15/01/2024, 15:17
Despacho
•
30/11/2023, 16:42
Despacho
•
30/11/2023, 16:42
Despacho
•
05/10/2023, 16:24
Despacho
•
05/10/2023, 16:24
Decisão
•
03/05/2023, 05:13
Decisão
•
03/05/2023, 05:13
Ofício
•
02/05/2023, 12:07
Decisão
•
17/04/2023, 14:54
Decisão
•
17/04/2023, 14:54
Decisão
•
27/03/2023, 21:15
Decisão
•
27/03/2023, 21:15
Decisão
•
16/02/2023, 16:16
Decisão
•
16/02/2023, 16:16