Apelação Criminal 0702027-86.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalVias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO CARVALHO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE FATIMA APARECIDA DE SOUSA

OAB/DF 36167·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CARLOS ALBERTO CARVALHO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

YVES DE SANTANA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL CLAUDIO DOS SANTOS FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 22:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

02/04/2024, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:26

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

16/01/2024, 16:23

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

24/04/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 23/04/2024

24/04/2024, 17:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 15:53

Decisão

•15/12/2023, 15:35

05/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 22:42

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

02/04/2024, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2024, 12:20

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/02/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:26

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

16/01/2024, 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:16

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

11/01/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/01/2024, 12:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 12:00

Distribuído por sorteio

08/01/2024, 12:00

Sentença

•22/11/2023, 16:52

Despacho

•09/06/2023, 19:07

Decisão

•31/05/2023, 18:10

Decisão

•26/04/2023, 19:14