Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707357-61.2023.8.07.0018 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 10:38

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 10:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:17

Decorrido prazo de ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:36

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:52

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:17

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:17

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 10:17

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 10:17

Juntada de certidão

25/03/2024, 10:17

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707357-61.2023.8.07.0018. Requerente: ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 179173499, ID 179173512 e ID 179173525), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 189651903 e ID 190463276), portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 190463276, independentemente de trânsito em julgado. Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 6.441,75 (seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000607567 (ID 189651903), para a chave PIX CPF nº 471.369.601-34, de titularidade de ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA; 2 - R$ 159,93 (cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000607567 (ID 189651903), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.543.363/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 1.410,02 (um mil, quatrocentos e dez reais e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020240000000607567 (ID 189651903), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.252.220/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

25/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 13:41

Recebidos os autos

21/03/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

20/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 02:51

Publicado Certidão em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707357-61.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida. Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 07:21:26. SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 07:21

Processo Desarquivado

13/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:09

Arquivado Provisoramente

19/02/2024, 07:41

Processo Desarquivado

17/02/2024, 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:14

Arquivado Provisoramente

29/11/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:58

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 16:07

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2023.

21/11/2023, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:03

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:48

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707357-61.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDREA KL

26/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 14:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

17/10/2023, 22:33

Recebidos os autos

17/10/2023, 22:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) em 03/10/2023.

03/10/2023, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:34

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707357-61.2023.8.07.0018. Requerente: ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 18:57

Recebidos os autos

09/08/2023, 18:00

Deferido o pedido de ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA - CPF: 471.369.601-34 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

08/08/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:52

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707357-61.2023.8.07.0018. Requerente: ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diant Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)

31/07/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 11:45

Recebidos os autos

28/07/2023, 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

27/07/2023, 19:46

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 01:14

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:55

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 17:04

Recebidos os autos

27/06/2023, 14:05

Deferido o pedido de ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA - CPF: 471.369.601-34 (EXEQUENTE).

27/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

26/06/2023, 12:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/06/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

25/06/2023, 19:45

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/05/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA KLUGE PEREIRA BASTOS COSTA em 19/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/03/2024.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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