Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/11/2023, 19:17
Juntada de certidão
30/11/2023, 19:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/11/2023, 15:14
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 02:15
Publicado Despacho em 16/11/2023.
16/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 15:35
Recebidos os autos
08/11/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 15:35
Recebidos os autos
08/11/2023, 15:35
Documentos
TipoProcessoDocumento#870
•14/11/2024, 15:30
Despacho
•13/11/2023, 09:19
30/11/2023, 19:17
Juntada de certidão
30/11/2023, 19:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/11/2023, 15:14
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
24/11/2023, 02:15
Publicado Despacho em 16/11/2023.
16/11/2023, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023, 02:16
Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 15:35
Recebidos os autos
08/11/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2023, 15:35
Recebidos os autos
08/11/2023, 15:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2023, 13:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2023, 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2023, 13:00
Recebidos os autos
08/11/2023, 13:00
Juntada de certidão
08/11/2023, 12:59
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023, 23:18
Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023, 14:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023, 02:18
Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023, 02:18
Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2023, 15:25
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/10/2023, 13:42
Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 02:16
Juntada de Petição de agravo
06/10/2023, 18:11
Juntada de Petição de agravo
06/10/2023, 10:21
Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
15/09/2023, 02:17
Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023, 02:17
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 16:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023, 23:25
Recebidos os autos
03/09/2023, 23:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2023, 23:25
Recebidos os autos
03/09/2023, 23:25
Recurso Especial não admitido
03/09/2023, 23:25
Recurso Especial não admitido
03/09/2023, 23:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/08/2023, 11:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/08/2023, 11:14
Recebidos os autos
28/08/2023, 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/08/2023, 10:14
Juntada de certidão
28/08/2023, 10:12
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:16
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:16
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023, 20:32
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023, 18:44
Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023, 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 00:07
Publicado Certidão em 03/08/2023.
03/08/2023, 00:07
Juntada de certidão
01/08/2023, 08:02
Juntada de certidão
01/08/2023, 08:02
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2023, 08:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2023, 13:58
Recebidos os autos
31/07/2023, 13:58
Juntada de certidão
31/07/2023, 13:57
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:06
Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2023, 21:21
Juntada de Petição de recurso especial
26/07/2023, 21:16
Publicado Ementa em 05/07/2023.
05/07/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023, 00:09
Juntada de Petição de petição
03/07/2023, 15:43
Conhecido o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: 318.889.091-53 (EMBARGANTE) e FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
29/06/2023, 17:53
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2023, 16:41
Juntada de Petição de petição
28/06/2023, 12:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2023, 19:01
Recebidos os autos
27/06/2023, 17:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
20/06/2023, 13:02
Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:07
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023, 00:07
Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023, 18:18
Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023, 18:17
Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023, 14:01
Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023, 10:16
Publicado Despacho em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 00:07
Recebidos os autos
06/06/2023, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 17:05
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/06/2023, 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
02/06/2023, 14:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/06/2023, 14:22
Decorrido prazo de MARICEA DA SILVA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de JOAQUIM ANTONIO DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de SUZANE DE SOUSA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de JULIETA DA SILVA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de HORACIO DA SILVA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de SALMA DA SILVA DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA MELO em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de MARIA DA SILVA LEMOS em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de CINARA DE SOUSA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Decorrido prazo de CIBELE DE SOUSA VASQUES em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023, 00:09
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023, 22:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2023, 16:58
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
24/05/2023, 00:07
Publicado Ementa em 24/05/2023.
24/05/2023, 00:07
Conhecido em parte o recurso de EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: 318.889.091-53 (APELANTE) e não-provido
18/05/2023, 19:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023, 18:43
Juntada de certidão
16/05/2023, 13:21
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 05:56
Juntada de Petição de substabelecimento
11/05/2023, 14:20
Juntada de Petição de petição
02/05/2023, 15:08
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 17:33
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 17:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/04/2023, 17:01
Recebidos os autos
07/03/2023, 16:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
07/03/2023, 13:50
Juntada de Petição de petição
01/03/2023, 08:57
Juntada de Petição de petição
27/02/2023, 17:12
Juntada de certidão
13/02/2023, 15:06
Deliberado em Sessão - Retirado
13/02/2023, 15:05
Juntada de Petição de petição
13/02/2023, 11:27
Juntada de certidão
08/02/2023, 15:32
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 14:08
Expedição de Outros documentos.
01/02/2023, 16:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023, 16:41
Recebidos os autos
31/01/2023, 11:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/11/2022, 12:21
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/10/2022, 16:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/10/2022, 16:11
Juntada de certidão
28/10/2022, 16:10
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
28/10/2022, 16:07
Recebidos os autos
28/10/2022, 16:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/10/2022, 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/10/2022, 12:35
Decorrido prazo de EDILSON ANTONIO DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022, 00:07
Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022, 00:07
Recebidos os autos
29/09/2022, 19:26
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDILSON ANTONIO DA SILVA - CPF: 318.889.091-53 (APELANTE).
29/09/2022, 19:26
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
29/09/2022, 15:52
Recebidos os autos
29/09/2022, 15:52
Recebidos os autos
18/08/2022, 10:58
Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
17/08/2022, 09:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
15/08/2022, 13:57
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 13:52
Juntada de Petição de petição
15/08/2022, 13:40
Publicado Despacho em 08/08/2022.
08/08/2022, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
04/08/2022, 19:24
Recebidos os autos
29/07/2022, 10:09
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022, 10:09
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/07/2022, 15:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/07/2022, 13:52
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/07/2022, 12:19
Recebidos os autos
19/07/2022, 18:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição