Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709225-29.2022.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumário · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião

Partes do Processo

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO FONTES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ROMARIO OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/04/2026, 13:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 17:44

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:03

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

04/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 12:41

Despacho

•04/05/2026, 17:05

04/05/2026, 17:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/05/2026, 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/04/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 13:43

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/04/2026, 13:42

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/04/2026, 17:44

Publicado Decisão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2026, 15:47

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 08:03

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:06

Recurso Especial não admitido

23/03/2026, 19:05

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/03/2026, 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 18:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:02

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/03/2026, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/03/2026, 13:34

Recebidos os autos

04/03/2026, 13:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/03/2026.

04/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2026, 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/02/2026, 16:43

Publicado Ementa em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 19:58

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

05/02/2026, 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2025, 08:38

Expedição de Intimação de Pauta.

17/12/2025, 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2025, 18:15

Recebidos os autos

02/12/2025, 09:41

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO

24/11/2025, 10:50

Recebidos os autos

23/11/2025, 21:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

11/09/2025, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

12/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 19:09

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 13:15

Juntada de certidão

04/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2025, 17:35

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:17

Juntada de certidão

25/07/2025, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

25/07/2025, 09:50

Recebidos os autos

25/07/2025, 09:50

Recebidos os autos

21/07/2025, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/07/2025, 13:02

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 13:02

Agravo

•13/04/2026, 17:44

Manifestação do MPDFT

•26/03/2026, 15:47

Decisão

•25/03/2026, 08:03

Decisão

•23/03/2026, 19:05

Acórdão

•05/02/2026, 16:48

Despacho

•01/07/2025, 14:56

Sentença

•17/06/2025, 19:00

Decisão

•25/10/2023, 11:40

Decisão

•18/07/2023, 09:11