Embargos de Declaração Cível 0712305-68.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 44.905,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Leila Arlanch

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch

Partes do Processo

DENISE MARIA RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

HILDA GOMES LEAL

Terceiro

GOOGLE BRASIL LTDA

Terceiro

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

CNPJ

Reu

ALTIERIS HENRIQUE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO GEAN SADE

OAB/DF 20875·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:34

Conhecido o recurso de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA - CPF: 750.489.142-87 (APELANTE) e não-provido

06/09/2023, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 13:41

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

22/08/2023, 13:26

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 02:16

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•12/09/2023, 16:17

Acórdão

•08/09/2023, 21:30

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:34

Conhecido o recurso de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA - CPF: 750.489.142-87 (APELANTE) e não-provido

06/09/2023, 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023, 13:41

Recebidos os autos

31/08/2023, 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

22/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de ALTIERIS HENRIQUE MARTINS DA SILVA - CPF: 235.705.298-86 (APELADO) em 21/08/2023.

22/08/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 10:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 16:17

Recebidos os autos

03/08/2023, 16:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/08/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

02/08/2023, 18:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/08/2023, 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/08/2023, 18:47

Publicado Ementa em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:41

Conhecido o recurso de DENISE MARIA RODRIGUES COSTA - CPF: 750.489.142-87 (APELANTE) e não-provido

19/07/2023, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/06/2023, 17:30

Juntada de certidão

14/03/2023, 17:21

Deliberado em Sessão - Retirado

14/03/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2023, 17:12

Recebidos os autos

28/02/2023, 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

08/02/2023, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

07/02/2023, 20:47

Recebidos os autos

07/02/2023, 20:47

Recebidos os autos

06/02/2023, 08:56

Recebidos os autos

06/02/2023, 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2023, 08:47

Distribuído por sorteio

06/02/2023, 08:47

Despacho

•03/08/2023, 16:26

Despacho

•03/08/2023, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública

•26/07/2023, 18:20

Acórdão

•24/07/2023, 20:10

Sentença

•14/10/2022, 16:11

Sentença

•14/10/2022, 16:11

Decisão

•27/09/2022, 13:13

Decisão

•27/09/2022, 13:13

Decisão

•09/08/2022, 09:45

Decisão

•09/08/2022, 09:45

Decisão

•12/07/2022, 18:00

Decisão

•12/07/2022, 18:00

Decisão

•23/03/2022, 12:11

Todos os documentos(30)

Manifestação da Defensoria Pública

•12/09/2023, 16:17

Acórdão

•08/09/2023, 21:30

Despacho

•03/08/2023, 16:26

Despacho

•03/08/2023, 16:17

Manifestação da Defensoria Pública

•26/07/2023, 18:20

Acórdão

•24/07/2023, 20:10

Sentença

•14/10/2022, 16:11

Sentença

•14/10/2022, 16:11

Decisão

•27/09/2022, 13:13

Decisão

•27/09/2022, 13:13

Decisão

•09/08/2022, 09:45

Decisão

•09/08/2022, 09:45

Decisão

•12/07/2022, 18:00

Decisão

•12/07/2022, 18:00

Decisão

•23/03/2022, 12:11

Decisão

•23/03/2022, 12:11

Decisão

•07/01/2022, 15:48

Decisão

•07/01/2022, 15:48

Decisão

•22/10/2021, 10:11

Decisão

•22/10/2021, 10:11

Decisão

•20/10/2021, 14:20

Decisão

•20/10/2021, 14:20

Decisão

•17/06/2021, 16:19

Decisão

•17/06/2021, 16:19

Decisão

•15/06/2021, 15:03

Decisão

•15/06/2021, 15:03

Decisão

•02/06/2021, 16:09

Decisão

•02/06/2021, 16:09

Decisão

•19/04/2021, 16:48

Decisão

•19/04/2021, 15:10