Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700293-68.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.300,48

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

Partes do Processo

MAX & ACUNHA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA

OAB/DF 64444·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO

OAB/DF 59602·CPF·Representa: Autor

TARLEY MAX DA SILVA

OAB/DF 19960·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA

OAB/DF 21184·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MAX & ACUNHA ADVOGADOS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 21/09/2023

24/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:54

Publicado Sentença em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700293-68.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAX & ACUNHA ADVOGADOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 12:09

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

27/07/2023, 18:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 18:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:54

Juntada de alvará de levantamento

27/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:49

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

24/09/2023, 08:50

Transitado em Julgado em 21/09/2023

24/09/2023, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:54

Publicado Sentença em 01/08/2023.

Documentos

Sentença

•28/07/2023, 15:37

Sentença

•28/07/2023, 12:09

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01/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0700293-68.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAX & ACUNHA ADVOGADOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita.

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/07/2023, 12:09

Recebidos os autos

28/07/2023, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

27/07/2023, 18:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 18:07

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:54

Juntada de alvará de levantamento

27/07/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:46

Publicado Certidão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

12/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

12/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

13/06/2023, 11:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 18:54

Processo Desarquivado

16/05/2023, 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:14

Arquivado Provisoramente

03/03/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:34

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 18:55

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

22/12/2022, 12:43

Recebidos os autos

22/12/2022, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

30/09/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 14:07

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 18:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/08/2022, 18:22

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2022, 18:13

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

19/08/2022, 13:18

Processo Desarquivado

19/08/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 18:05

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 22/06/2022 23:59:59.

23/06/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:01

Publicado Certidão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:05

Recebidos os autos

05/05/2022, 17:26

Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/09/2021, 14:41

Juntada de certidão

09/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2021, 16:13

Publicado Certidão em 19/08/2021.

20/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 17:09

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:29

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 15:39

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 21/07/2021 23:59:59.

22/07/2021, 02:33

Publicado Sentença em 30/06/2021.

01/07/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 21:59

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:37

Julgado procedente o pedido

25/06/2021, 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

21/06/2021, 11:02

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 11:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Decorrido prazo de MAX & ACUNHA ADVOGADOS em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 02:38

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 16:56

Recebidos os autos

27/05/2021, 15:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/05/2021, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

26/05/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 21:01

Juntada de Petição de especificação de provas

14/05/2021, 16:10

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 11:18

Juntada de Petição de réplica

03/05/2021, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 09:34

Juntada de Petição de contestação

06/04/2021, 19:19

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 19:29

Decisão interlocutória - deferimento

11/02/2021, 18:16

Recebidos os autos

11/02/2021, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

10/02/2021, 23:00

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2021, 22:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/02/2021, 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/02/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 11:07

Recebidos os autos

10/02/2021, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

10/02/2021, 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2021, 21:13

Publicado Decisão em 02/02/2021.

03/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:27

Publicado Decisão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 02:32

Recebidos os autos

29/01/2021, 17:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

29/01/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

29/01/2021, 14:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/01/2021, 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/01/2021, 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/01/2021, 13:16

Declarada incompetência

28/01/2021, 19:08

Recebidos os autos

28/01/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

28/01/2021, 10:52

Distribuído por sorteio

27/01/2021, 22:17

Decisão

•19/08/2022, 18:28

Decisão

•19/08/2022, 18:13

Petição

•18/08/2022, 18:05

Guia

•18/08/2022, 18:05

Acórdão

•25/03/2022, 20:15

Sentença

•25/06/2021, 21:59

Sentença

•25/06/2021, 19:37

Decisão

•27/05/2021, 16:56

Decisão

•27/05/2021, 15:55

Decisão

•11/02/2021, 19:29

Decisão

•11/02/2021, 18:16

Despacho

•10/02/2021, 11:07

Decisão

•29/01/2021, 19:18

Todos os documentos(18)

Sentença

•28/07/2023, 15:37

Sentença

•28/07/2023, 12:09

Decisão

•19/08/2022, 18:28

Decisão

•19/08/2022, 18:13

Petição

•18/08/2022, 18:05

Guia

•18/08/2022, 18:05

Acórdão

•25/03/2022, 20:15

Sentença

•25/06/2021, 21:59

Sentença

•25/06/2021, 19:37

Decisão

•27/05/2021, 16:56

Decisão

•27/05/2021, 15:55

Decisão

•11/02/2021, 19:29

Decisão

•11/02/2021, 18:16

Despacho

•10/02/2021, 11:07

Decisão

•29/01/2021, 19:18

Decisão

•29/01/2021, 17:25

Decisão

•29/01/2021, 13:16

Decisão

•28/01/2021, 19:08