Execução Fiscal 0034378-97.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 119.308,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RICARDO DE CASTRO PAULINO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 29/06/2021

07/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO PAULINO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Publicado Sentença em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034378-97.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO DE CASTRO PAULINO SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC c/c art. 26 da LEF. S Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

21/01/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:13

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 08:09

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 29/06/2021

07/11/2023, 09:54

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO PAULINO em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:46

Publicado Sentença em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

Documentos

Sentença

•04/06/2021, 13:59

Sentença

•15/09/2020, 09:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/06/2021, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034378-97.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RICARDO DE CASTRO PAULINO SENTENÇA Em face do pagamento do débito e do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, inciso II, do CPC c/c art. 26 da LEF. S Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/06/2021, 00:00

Juntada de certidão

21/01/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 12:03

Juntada de Petição de certidão

27/10/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 19:13

Expedição de Mandado.

17/09/2020, 08:09

Juntada de certidão

17/09/2020, 08:06

Expedição de Alvará.

16/09/2020, 19:22

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 09:38

Recebidos os autos

10/09/2020, 00:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2020, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2020, 14:59

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 11:43

Juntada de certidão

18/06/2020, 10:32

Juntada de certidão

25/05/2020, 09:55

Recebidos os autos

07/05/2020, 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2020, 18:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/05/2020, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/01/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

08/01/2020, 08:51

Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO PAULINO em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 19:20

Publicado Certidão em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 21:35

Juntada de certidão

30/09/2019, 16:53

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 02:47

Sentença

•10/09/2020, 00:51

Decisão

•07/05/2020, 18:54