Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704801-86.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0704801-86.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 14:23

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 24/11/2023

24/11/2023, 14:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 03:42

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 12:16

Publicado Sentença em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704801-86.2023.8.07.0018. REQUERENTE: ROGERIO JOSE VITALINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). DECIDO. Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id.159301375), da procuração ad judicia (id. 175745471) e das anuências dos réus (id. 160935209 e 173409113), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 18:37

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:46

Extinto o processo por desistência

30/10/2023, 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

25/10/2023, 16:14

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

24/10/2023, 17:48

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 18:37

Sentença

•30/10/2023, 11:46

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 24/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

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