Agravo em Recurso Especial 0712540-52.2019.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0712540-52.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677420/2025

29/07/2025, 16:16

Protocolizada Petição 677420/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 506139/2025

04/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 506139/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/06/2025

04/06/2025, 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/12/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/12/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092819/2024

09/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1092819/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024, 16:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/11/2024, 18:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/11/2024, 18:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/11/2024, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024, 11:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 22:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/09/2024, 23:53

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677420/2025

Protocolizada Petição 677420/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 506139/2025

Protocolizada Petição 506139/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 04/06/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1092819/2024

Protocolizada Petição 1092819/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(21)

Todos os documentos(31)