Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0721206-43.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0721206-43.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 11:13

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:30

Juntada de certidão

01/02/2024, 14:30

Juntada de alvará de levantamento

01/02/2024, 14:30

Juntada de alvará de levantamento

01/02/2024, 14:30

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/12/2023, 10:06

Publicado Sentença em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721206-43.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AVERLANIA ALVES DOS SANTOS VIEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 175556898. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa da credora, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC. Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 176222276. Outrossim, liberem-se os valores eventualmente bloqueados das contas do Distrito Federal, tendo em vista o cumprimento da obrigação de pagar. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes. Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 03 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 18:01

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

23/11/2023, 15:17

Documentos

Sentença

•04/12/2023, 16:11

Sentença

•30/11/2023, 18:01

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 30/11/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição interlocutória

Publicado Sentença em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(16)