Embargos à Execução 0740847-96.2021.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0740847-96.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 18:28

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

12/01/2026, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

09/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 16:37

Juntada de certidão

09/01/2026, 16:36

Recebidos os autos

09/12/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740847-96.2021.8.07.0001. AGRAVANTE: FIANZA CAUÇÃO S/A AGRAVADO: ENEZIL EGÍDIO DA COSTA DESPACHO FIANZA CAUÇÃO S/A se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado. Afirma que a tese recursal não demanda revolvimento de fatos e provas, a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ. Sustenta estar demonstrado o dissídio jurisprudencial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo. Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740847-96.2021.8.07.0001. RECORRENTE: FIANZA CAUCAO S/A RECORRIDO: ENEZIL EGIDIO DA COSTA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. Brasília/DF, 9 de outubro de 2023 JANAINA CÁSSIA CAMPOS Coordenadora de Recursos Constitucionais Substituta - COREC Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/10/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 07:15

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2022, 17:43

Decorrido prazo de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:18

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2025, 17:50

Despacho

•08/11/2023, 15:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de FIANZA CRÉDITO E CAUÇÃO S.A. em 30/09/2022 23:59:59.

Publicado Decisão em 23/09/2022.

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