Agravo em Recurso Especial 0740854-25.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0740854-25.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833527/2025

08/09/2025, 12:01

Protocolizada Petição 833527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:56

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:00

Não conhecido o recurso de MICAEL MAUCLENE DA SILVA PORTELA

04/09/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/08/2025, 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2025, 06:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790056/2025

28/08/2025, 06:11

Protocolizada Petição 790056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025, 19:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/08/2025, 20:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833527/2025

Protocolizada Petição 833527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

Não conhecido o recurso de MICAEL MAUCLENE DA SILVA PORTELA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790056/2025

Protocolizada Petição 790056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2025

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