Execução Fiscal 0102229-41.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.283,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CUSTODIO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 22:45

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 22:45

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:24

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:55

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:40

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:39

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:12

Recebidos os autos

04/04/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 22:45

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 22:45

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 18:24

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 03:55

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 22:40

Sentença

•15/12/2025, 22:39

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 22:40

Recebidos os autos

15/12/2025, 22:39

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 22:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/12/2025, 19:12

Recebidos os autos

04/04/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/11/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/09/2024, 13:36

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CUSTODIO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:49

Publicado Decisão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0102229-41.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CUSTODIO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitamente, quando requereu sua intimação após o decurso do prazo suspensivo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano. Escoado o prazo da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para que requeira o que entender de direito. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública acerca desta decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

10/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2023, 17:35

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2023, 14:02

Juntada de certidão

16/08/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2023, 10:57

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO CUSTODIO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 08:05

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 23:49

Sentença

•15/12/2025, 22:39

Despacho

•04/04/2025, 19:06

Decisão

•09/10/2023, 16:07

Decisão

•17/08/2023, 17:35