Agravo em Recurso Especial 0700481-91.2021.8.07.0008 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0700481-91.2021.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434363/2025

16/05/2025, 06:01

Protocolizada Petição 434363/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 00:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:15

Expedição de Ofício nº 103518/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

12/05/2025, 21:24

Concedido o Habeas Corpus a HAILTON VALENTIM DA FONSECA JUNIOR

12/05/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719252/2024

22/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 719252/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024, 16:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/08/2024, 16:16

Documentos

Ofício

•12/05/2025, 20:57

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2025, 20:00

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