Agravo em Recurso Especial 0704401-63.2022.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0704401-63.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410516/2026

28/04/2026, 20:01

Protocolizada Petição 410516/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 19:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 991077/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991077 - AgInt no AREsp 3023728 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:10

Conhecido o recurso de ERNESTO ROCHA TORRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991077/2025 - AgInt no AREsp 3023728/DF

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991077/2025 - AgInt no AREsp 3023728/DF

25/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30851/2026

23/02/2026, 15:41

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 30851/2026 (CIÊNCIA PELO MPF) )

23/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

23/02/2026, 11:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/02/2026, 11:00

Protocolizada Petição 30851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

16/01/2026, 19:29

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 410516/2026

Protocolizada Petição 410516/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 991077/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991077 - AgInt no AREsp 3023728 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ERNESTO ROCHA TORRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991077/2025 - AgInt no AREsp 3023728/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991077/2025 - AgInt no AREsp 3023728/DF

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30851/2026

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 30851/2026 (CIÊNCIA PELO MPF) )

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Protocolizada Petição 30851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/01/2026

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