Embargos de Declaração Cível 0704977-86.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante 1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do N?cleo Bandeirante 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

ADAIMON LOURENCO DOS REIS

CPF

Autor

LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS

CPF

Autor

RUAN DOS REIS CIRQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI

OAB/DF 24732·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES

OAB/DF 57920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:38

Transitado em Julgado em 07/02/2026

26/02/2026, 15:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de ADAIMON LOURENCO DOS REIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ADAIMON LOURENCO DOS REIS - CPF: 585.402.021-15 (EMBARGANTE)

27/11/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:46

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 16:01

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

26/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:38

Transitado em Julgado em 07/02/2026

26/02/2026, 15:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/02/2026, 14:38

Decorrido prazo de ADAIMON LOURENCO DOS REIS em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/11/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:15

07/02/2026, 02:15

Decorrido prazo de LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:15

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ADAIMON LOURENCO DOS REIS - CPF: 585.402.021-15 (EMBARGANTE)

27/11/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:46

Publicado Intimação de Pauta em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 16:01

Expedição de Intimação de Pauta.

07/11/2025, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2025, 18:06

Recebidos os autos

03/11/2025, 15:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

16/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:16

Juntada de ato ordinatório

08/10/2025, 11:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2025, 20:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 09:45

Publicado Ementa em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ADAIMON LOURENCO DOS REIS - CPF: 585.402.021-15 (APELANTE) e LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS - CPF: 178.750.128-05 (APELANTE) e não-provido

29/08/2025, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:36

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 14:51

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA

09/05/2025, 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

08/05/2025, 20:18

Recebidos os autos

08/05/2025, 20:18

Recebidos os autos

06/05/2025, 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2025, 10:22

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 10:22

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:12

Acórdão

•30/08/2025, 11:40

Sentença

•28/02/2025, 13:50

Decisão

•28/02/2025, 13:50

Decisão

•29/01/2025, 17:06

Decisão

•20/09/2024, 16:38

Decisão

•12/09/2024, 10:20

Decisão

•15/08/2024, 15:00

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Decisão

•21/05/2024, 11:18

Despacho

•10/04/2024, 15:40

Despacho

•25/03/2024, 18:28

Decisão

•03/11/2023, 17:29

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/11/2025, 23:48

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 11:12

Acórdão

•30/08/2025, 11:40

Sentença

•28/02/2025, 13:50

Decisão

•28/02/2025, 13:50

Decisão

•29/01/2025, 17:06

Decisão

•20/09/2024, 16:38

Decisão

•12/09/2024, 10:20

Decisão

•15/08/2024, 15:00

Decisão

•27/06/2024, 14:59

Decisão

•21/05/2024, 11:18

Despacho

•10/04/2024, 15:40

Despacho

•25/03/2024, 18:28

Decisão

•03/11/2023, 17:29

Decisão

•09/10/2023, 15:48