Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0732925-33.2023.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0732925-33.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

08/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2026, 13:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452189/2026

08/05/2026, 13:11

Protocolizada Petição 452189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248662/2026

18/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 248662/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:33

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 204998/2026

09/03/2026, 21:16

Protocolizada Petição 204998/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/03/2026 Petição Nº 124281/2026 -

09/03/2026, 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 124281/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 124281/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124281 - AgRg nos EAREsp 2967109 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 17:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00124281 - AgRg nos EAREsp 2967109

05/03/2026, 17:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/03/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 23:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 452189/2026

Protocolizada Petição 452189/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248662/2026

Protocolizada Petição 248662/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 204998/2026

Protocolizada Petição 204998/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/03/2026 Petição Nº 124281/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 124281/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 124281/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/03/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124281 - AgRg nos EAREsp 2967109 - Publicação prevista para 09/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00124281 - AgRg nos EAREsp 2967109

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