Ação Penal - Procedimento Ordinário 0704529-34.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 19:08

Recebidos os autos

06/05/2026, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

06/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

03/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

25/02/2026, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 16:31

Todas as movimentações(212)

Julgado procedente o pedido

06/05/2026, 19:08

Recebidos os autos

06/05/2026, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO

06/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/03/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 17:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

03/03/2026, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 17:09

Juntada de certidão

03/03/2026, 17:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

25/02/2026, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2026, 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/11/2025, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:45

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:45

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

27/10/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2025, 15:53

Juntada de certidão

06/10/2025, 14:06

Recebidos os autos

04/10/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2025, 08:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

27/09/2025, 10:42

Juntada de certidão

31/08/2025, 11:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:37

Publicado Decisão em 18/08/2025.

18/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 02:45

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:35

Juntada de certidão

14/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/08/2025, 12:56

Recebidos os autos

14/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 11:59

Outras decisões

14/08/2025, 11:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

12/08/2025, 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:16

Juntada de certidão

29/07/2025, 12:15

Juntada de certidão

15/07/2025, 13:03

Juntada de certidão

03/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/05/2025, 12:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 18:06

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.

13/05/2025, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:33

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:33

Recebidos os autos

05/05/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/05/2025, 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

22/04/2025, 14:49

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual

22/04/2025, 14:48

Desentranhado o documento

22/04/2025, 14:48

Recebidos os autos

27/03/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

12/03/2025, 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/03/2025, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2025, 14:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/01/2025, 11:23

Recebidos os autos

19/12/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

19/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:39

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

09/12/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/12/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:36

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/11/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

07/11/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:52

Juntada de certidão

30/10/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

03/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2024, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 16:36

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

28/06/2024, 16:35

Recebidos os autos

03/06/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

29/05/2024, 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/05/2024, 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/05/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2024, 21:32

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

26/05/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2024, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 18:33

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

13/05/2024, 14:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 07:49

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 17:30

Publicado Certidão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704529-34.2023.8.07.0005. Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico e dou fé que fica designado o dia 22/05/2024 16:20 para a Audiência Instrução e Julgamento (Presencial). O ato será realizado de forma presencial na sala de audiências deste Juízo. Brasília/DF, Terça-feira, 23 de Abril de 2024, às 05:44:44 RENATO NOBREGA REZENDE 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Gabinete / Assessor Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Roubo Majorado (5566)

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/04/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 05:48

Juntada de certidão

23/04/2024, 05:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 16:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

23/04/2024, 05:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/05/2024 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

23/04/2024, 05:38

Recebidos os autos

26/03/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

20/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/03/2024, 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/03/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

15/03/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2024, 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/03/2024, 16:42

Publicado Certidão em 27/02/2024.

27/02/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704529-34.2023.8.07.0005. Réu: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO - DESIGNA AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que fica designado o dia 12/03/2024 16:00 para a Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. LINK DE ACESSO: https://atalho.tjdft.jus.br/vzmBTW QR CODE: Brasília/DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024, às 14:55:32 RENATA VANCINI LIMA OLIVEIRA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code. Contatos Defensoria Pública e Núcleos de Prática Jurídica clique aqui ou acesso o QR Code. Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h. Número do Assunto: Roubo Majorado (5566)

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/02/2024, 21:24

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 15:03

Juntada de certidão

23/02/2024, 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.

23/02/2024, 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/02/2024, 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2024, 09:48

Recebidos os autos

08/02/2024, 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES

05/02/2024, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2024, 10:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:56

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704529-34.2023.8.07.0005. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito Substituta em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dra. BIANCA FERNANDES PIERATTI, intimo o RÉU: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) a RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. Planaltina/DF, 14 de dezembro de 2023. KARLA REGINA GOMES RUFO 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 18:08

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/12/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2023, 08:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2023, 17:52

Recebidos os autos

04/12/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 14:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

04/12/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

30/11/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/11/2023, 15:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

23/11/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 01:27

Juntada de certidão

23/11/2023, 01:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 18:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:25

Publicado Despacho em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704529-34.2023.8.07.0005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MIQUEIAS LEVI SOARES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Considerando que a nova informação apresentada pela autoridade policial altera o cenário fático do crime em apuração, revogo as tratativas do ANPP

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

26/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2023, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2023, 19:04

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:42

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:35

Recebidos os autos

04/07/2023, 13:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

30/06/2023, 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2023, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 21:00

Juntada de certidão

21/05/2023, 20:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:42

Recebidos os autos

28/04/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE

19/04/2023, 15:32

Juntada de certidão

19/04/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 06:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/04/2023, 06:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2023, 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/04/2023, 14:12

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

08/04/2023, 09:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina

08/04/2023, 09:16

Expedição de Alvará de Soltura .

07/04/2023, 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/04/2023, 14:47

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

07/04/2023, 11:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

07/04/2023, 11:20

Juntada de gravação de audiência

07/04/2023, 10:10

Juntada de laudo

06/04/2023, 19:37

Juntada de certidão

06/04/2023, 16:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

06/04/2023, 16:11

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

06/04/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 23:08

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

05/04/2023, 23:08

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 23:08

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 19:08

Despacho

•04/10/2025, 08:05

Despacho

•04/10/2025, 08:05

Decisão

•14/08/2025, 11:59

Decisão

•14/08/2025, 11:59

Despacho

•05/05/2025, 14:12

Despacho

•05/05/2025, 14:12

Despacho

•27/03/2025, 17:27

Despacho

•19/12/2024, 18:08

Despacho

•19/12/2024, 18:08

Despacho

•03/06/2024, 12:08

Despacho

•26/03/2024, 17:13

Decisão

•08/02/2024, 12:13

Decisão

•08/02/2024, 12:13

Decisão

•04/12/2023, 14:56

Todos os documentos(20)

Sentença

•06/05/2026, 19:08

Despacho

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•04/10/2025, 08:05

Despacho

•04/10/2025, 08:05

Decisão

•14/08/2025, 11:59

Decisão

•14/08/2025, 11:59

Despacho

•05/05/2025, 14:12

Despacho

•05/05/2025, 14:12

Despacho

•27/03/2025, 17:27

Despacho

•19/12/2024, 18:08

Despacho

•19/12/2024, 18:08

Despacho

•03/06/2024, 12:08

Despacho

•26/03/2024, 17:13

Decisão

•08/02/2024, 12:13

Decisão

•08/02/2024, 12:13

Decisão

•04/12/2023, 14:56

Decisão

•04/12/2023, 14:56

Despacho

•27/07/2023, 17:18

Despacho

•27/07/2023, 17:18

Despacho

•04/07/2023, 13:35

Despacho

•28/04/2023, 15:32