Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0715890-94.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

R$ 11.208,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

VONIA GUIMARAES GURGEL

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MADUREIRA SILVA

OAB/DF 24298·CPF·Representa: Réu

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Autor

VONIA GUIMARAES GURGEL

CPF

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Terceiro

FUNCEF

Terceiro

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Terceiro

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

Terceiro

VONIA GUIMARAES GURGEL

CPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 13/03/2024

16/03/2024, 11:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023, 19:00

Juntada de certidão

28/11/2023, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023, 14:19

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

16/03/2024, 11:07

Transitado em Julgado em 13/03/2024

16/03/2024, 11:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

16/03/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/11/2023, 19:00

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•16/03/2024, 11:05

Despacho

•08/11/2023, 15:17

28/11/2023, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

28/11/2023, 08:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/11/2023, 23:21

Recebidos os autos

07/11/2023, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/10/2023, 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

26/10/2023, 14:14

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2023, 17:34

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:18

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:51

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de agravo

09/10/2023, 18:47

Decorrido prazo de VONIA GUIMARAES GURGEL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:16

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 17:45

Recebidos os autos

27/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 23:25

Recebidos os autos

27/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/08/2023, 23:25

Recurso Especial não admitido

27/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/08/2023, 15:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/08/2023, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/08/2023, 15:31

Recebidos os autos

22/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 14:52

Publicado Certidão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 00:06

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:46

Juntada de certidão

02/08/2023, 07:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

02/08/2023, 07:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

01/08/2023, 14:00

Recebidos os autos

01/08/2023, 14:00

Decorrido prazo de VONIA GUIMARAES GURGEL - CPF: 372.168.648-91 (EMBARGADO) em 25/07/2023.

01/08/2023, 13:59

Juntada de Petição de recurso especial

31/07/2023, 19:17

Decorrido prazo de VONIA GUIMARAES GURGEL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Publicado Ementa em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:03

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (EMBARGANTE) e não-provido

29/06/2023, 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/06/2023, 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/06/2023, 17:51

Recebidos os autos

27/06/2023, 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

20/06/2023, 12:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/06/2023, 15:48

Publicado Despacho em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 16:59

Recebidos os autos

31/05/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 16:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

31/05/2023, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

30/05/2023, 14:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/05/2023, 13:40

Publicado Ementa em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:01

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE) e não-provido

16/05/2023, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/04/2023, 15:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

28/03/2023, 14:31

Recebidos os autos

02/03/2023, 18:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

14/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 12:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (APELANTE).

05/12/2022, 12:08

Recebidos os autos

05/12/2022, 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

05/12/2022, 10:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

18/11/2022, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

18/11/2022, 11:31

Recebidos os autos

18/11/2022, 11:31

Recebidos os autos

17/11/2022, 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2022, 12:47

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 12:47

Despacho

•07/11/2023, 23:21

Agravo

•09/10/2023, 18:47

Decisão

•06/09/2023, 17:45

Decisão

•27/08/2023, 23:25

Acórdão

•29/06/2023, 19:21

Despacho

•31/05/2023, 16:59

Despacho

•31/05/2023, 16:35

Acórdão

•16/05/2023, 17:42

Decisão

•05/12/2022, 12:12

Decisão

•05/12/2022, 12:11

Decisão

•05/12/2022, 12:08

Sentença

•04/10/2022, 17:40

Sentença

•30/09/2022, 21:32

Todos os documentos(29)

TipoProcessoDocumento#870

•16/03/2024, 11:05

Despacho

•08/11/2023, 15:17

Despacho

•07/11/2023, 23:21

Agravo

•09/10/2023, 18:47

Decisão

•06/09/2023, 17:45

Decisão

•27/08/2023, 23:25

Acórdão

•29/06/2023, 19:21

Despacho

•31/05/2023, 16:59

Despacho

•31/05/2023, 16:35

Acórdão

•16/05/2023, 17:42

Decisão

•05/12/2022, 12:12

Decisão

•05/12/2022, 12:11

Decisão

•05/12/2022, 12:08

Sentença

•04/10/2022, 17:40

Sentença

•30/09/2022, 21:32

Sentença

•08/09/2022, 14:21

Sentença

•07/09/2022, 04:50

Despacho

•02/09/2022, 14:29

Anexo

•19/08/2022, 15:50

Anexo

•19/08/2022, 15:50

Anexo

•19/08/2022, 15:50

Despacho

•10/08/2022, 14:50

Despacho

•09/08/2022, 21:17

Despacho

•09/08/2022, 21:17

Decisão

•24/07/2022, 15:57

Decisão

•24/07/2022, 15:57

Decisão

•11/05/2022, 08:06

Decisão

•09/05/2022, 14:32

Decisão

•05/05/2022, 18:53