Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721127-57.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.156.410,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILSON DE MORAIS BATISTA

CPF

Autor

RICARDO DANTAS PEREIRA

CPF

Autor

GERSON DE MENDONCA

CPF

Autor

CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOMINGUES PEREIRA

OAB/DF 74151·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR

OAB/DF 28496·CPF·Representa: Autor

DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO

OAB/DF 42791·CPF·Representa: Autor

JOSE GOMES DE MATOS FILHO

OAB/DF 5137·CPF·Representa: Autor

JULIA CARVALHO SOUB

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

DANIEL DOMINGUES PEREIRA

OAB/DF 74151·CPF·Representa: Autor

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR

OAB/DF 28496·CPF·Representa: Autor

DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO

OAB/DF 42791·CPF·Representa: Autor

JOSE GOMES DE MATOS FILHO

OAB/DF 5137·CPF·Representa: Autor

JULIA CARVALHO SOUB

CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2025, 14:06

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de GILSON DE MORAIS BATISTA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de GERSON DE MENDONCA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 22:23

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Todas as movimentações(149)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

27/11/2025, 14:06

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de substabelecimento

27/11/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de GILSON DE MORAIS BATISTA em 25/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 16:58

Despacho

•12/11/2025, 13:19

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS PEREIRA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Decorrido prazo de GERSON DE MENDONCA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/11/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

10/11/2025, 22:23

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/10/2025, 10:30

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

24/10/2025, 10:30

Juntada de Petição de agravo

23/10/2025, 16:01

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

08/10/2025, 16:58

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:58

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2025, 09:32

Publicado Certidão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

08/09/2025, 15:36

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/09/2025, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2025, 18:49

Recebidos os autos

05/09/2025, 18:49

Juntada de Petição de recurso especial

05/09/2025, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:15

Conhecido o recurso de GILSON DE MORAIS BATISTA - CPF: 289.917.531-91 (EMBARGANTE), RICARDO DANTAS PEREIRA - CPF: 339.725.751-49 (EMBARGANTE) e GERSON DE MENDONCA - CPF: 739.241.059-87 (EMBARGANTE) e não-provido

09/08/2025, 05:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.

02/07/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:02

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

10/06/2025, 18:48

Desentranhado o documento

10/06/2025, 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões

10/06/2025, 18:24

Decorrido prazo de GERSON DE MENDONCA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/05/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

27/05/2025, 13:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2025, 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2025, 13:32

Publicado Ementa em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de GERSON DE MENDONCA - CPF: 739.241.059-87 (AGRAVANTE), GILSON DE MORAIS BATISTA - CPF: 289.917.531-91 (AGRAVANTE) e RICARDO DANTAS PEREIRA - CPF: 339.725.751-49 (AGRAVANTE) e não-provido

07/05/2025, 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/04/2025, 17:28

Publicado Certidão em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 02:16

Juntada de certidão

18/02/2025, 18:58

Deliberado em Sessão - Retirado

18/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 16:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2025, 14:07

Recebidos os autos

14/02/2025, 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

03/02/2025, 09:10

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

31/01/2025, 17:05

Recebidos os autos

31/01/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:47

Recebidos os autos

23/01/2025, 09:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

23/01/2025, 09:46

Decorrido prazo de GILSON DE MORAIS BATISTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de GILSON DE MORAIS BATISTA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de RICARDO DANTAS PEREIRA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 02:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

08/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

03/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.

03/12/2024, 02:16

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:23

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:23

Recebidos os autos

25/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

25/11/2024, 11:13

Deliberado em Sessão - Retirado

13/11/2024, 18:44

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 13:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

11/11/2024, 14:39

Juntada de certidão

08/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de GERSON DE MENDONCA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 14:08

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:06

Recebidos os autos

17/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro

16/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/10/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2024, 15:34

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:25

Deliberado em Sessão - Retirado

19/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/09/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:13

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

02/08/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 18:48

Publicado Despacho em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

26/07/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 19:42

Recebidos os autos

22/07/2024, 19:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

15/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2024, 19:02

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 18:21

Recebidos os autos

18/06/2024, 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

14/06/2024, 17:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/06/2024, 17:50

Juntada de Petição de agravo interno

14/06/2024, 17:43

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 02:19

Conhecido o recurso de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA - CPF: 703.654.101-60 (APELANTE) e provido

21/05/2024, 19:30

Recebidos os autos

21/05/2024, 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

13/03/2024, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2024, 13:01

Recebidos os autos

11/03/2024, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 14:24

Agravo

•23/10/2025, 16:01

Decisão

•09/10/2025, 12:28

Decisão

•08/10/2025, 16:58

Acórdão

•14/08/2025, 15:59

Despacho

•02/06/2025, 14:54

Despacho

•30/05/2025, 18:03

Acórdão

•09/05/2025, 23:58

Despacho

•31/01/2025, 14:47

Despacho

•28/11/2024, 11:52

Despacho

•28/11/2024, 11:51

Despacho

•27/11/2024, 14:23

Despacho

•17/10/2024, 17:24

Despacho

•17/10/2024, 17:06

Todos os documentos(23)

Despacho

•12/11/2025, 16:58

Despacho

•12/11/2025, 13:19

Agravo

•23/10/2025, 16:01

Decisão

•09/10/2025, 12:28

Decisão

•08/10/2025, 16:58

Acórdão

•14/08/2025, 15:59

Despacho

•02/06/2025, 14:54

Despacho

•30/05/2025, 18:03

Acórdão

•09/05/2025, 23:58

Despacho

•31/01/2025, 14:47

Despacho

•28/11/2024, 11:52

Despacho

•28/11/2024, 11:51

Despacho

•27/11/2024, 14:23

Despacho

•17/10/2024, 17:24

Despacho

•17/10/2024, 17:06

Despacho

•24/07/2024, 16:58

Despacho

•22/07/2024, 19:42

Despacho

•19/06/2024, 16:47

Despacho

•18/06/2024, 18:21

Decisão

•22/05/2024, 15:42

Decisão

•21/05/2024, 19:30

Sentença

•15/12/2023, 19:53

Decisão

•06/10/2023, 19:07