Procedimento Comum Cível 0706167-34.2021.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0706167-34.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 14:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO) e MARCIA FERREIRA LIMA - CPF: 714.310.471-04 (REQUERENTE) em 01/12/2023.

04/12/2023, 14:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:04

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA LIMA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:54

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0706167-34.2021.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCIA FERREIRA LIMA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2023 14:40:41. EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 14:43

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2. Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.

11/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/07/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 14:00

Documentos

Acórdão

•09/10/2023, 16:46

Despacho

•19/09/2023, 18:39

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO) e MARCIA FERREIRA LIMA - CPF: 714.310.471-04 (REQUERENTE) em 01/12/2023.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA LIMA em 27/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

Publicado Certidão em 20/11/2023.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(180)

Todos os documentos(22)