Procedimento Comum Cível 0005686-90.2017.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2017

Valor da Causa

R$ 22.135,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Lucimeire Maria da Silva 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/05/2026, 12:07

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:16

Outras decisões

08/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:58

Todas as movimentações(234)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/05/2026, 12:07

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:07

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:16

Decisão

•08/04/2026, 16:31

07/05/2026, 02:19

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 15:16

Outras decisões

08/04/2026, 16:31

Recebidos os autos

08/04/2026, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/04/2026, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:46

Publicado Intimação em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2026, 12:14

Publicado Sentença em 20/03/2026.

22/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

16/03/2026, 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2026, 13:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

13/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 16:52

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:25

Juntada de certidão

02/03/2026, 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 15:21

Publicado Sentença em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:14

Julgado improcedente o pedido

11/02/2026, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

08/08/2025, 15:45

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:44

Juntada de certidão

06/08/2025, 16:26

Juntada de alvará de levantamento

06/08/2025, 16:26

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:57

Outras decisões

31/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

11/06/2025, 13:38

Juntada de certidão

11/06/2025, 13:37

Juntada de Petição de alegações finais

10/06/2025, 18:07

Juntada de Petição de alegações finais

27/05/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:49

Recebidos os autos

14/05/2025, 14:51

Outras decisões

14/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

14/03/2025, 12:57

Juntada de certidão

14/03/2025, 12:57

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:47

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:37

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 15:49

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 18:42

Recebidos os autos

13/12/2024, 15:13

Outras decisões

13/12/2024, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

21/11/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:11

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:49

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:55

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:55

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 12:03

Publicado Decisão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

19/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 12:24

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:56

Outras decisões

16/09/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

05/09/2024, 19:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 16:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

05/09/2024, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 19:44

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:34

Publicado Decisão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 16:20

Recebidos os autos

09/08/2024, 19:50

Indeferido o pedido de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.609.855/0001-02 (REU), SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (REU)

09/08/2024, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:52

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:50

Juntada de certidão

19/07/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 19:08

Juntada de certidão

17/07/2024, 18:08

Publicado Certidão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:26

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 02:43

Juntada de certidão

11/07/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:56

Juntada de certidão

10/07/2024, 17:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 16:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

10/07/2024, 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 15:30, 2ª Vara Cível de Sobradinho.

10/07/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 15:22

Recebidos os autos

09/07/2024, 16:24

Outras decisões

09/07/2024, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

10/05/2024, 13:12

Juntada de certidão

10/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:43

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005686-90.2017.8.07.0006. AUTOR: MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou a manifestação de ID 194043204. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a resposta do perito, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão retro. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024 09:59:43. ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:10

Juntada de certidão

22/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 22:05

Juntada de certidão

05/04/2024, 14:52

Recebidos os autos

03/04/2024, 16:35

Outras decisões

03/04/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

16/02/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 17:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:56

Juntada de certidão

19/01/2024, 18:01

Juntada de alvará de levantamento

19/01/2024, 18:00

Outras decisões

18/01/2024, 18:29

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005686-90.2017.8.07.0006. AUTOR: MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou o laudo pericial de ID 182573283. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 13:40:04. ADEILSA SATIKO VERAS SEKISUGI Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

10/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 13:42

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 01:00

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 09:00

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:52

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:50

Publicado Intimação em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:41

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 23:31

Juntada de certidão

16/11/2023, 13:48

Recebidos os autos

12/11/2023, 12:16

Outras decisões

12/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

30/10/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

24/10/2023, 12:01

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:00

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:11

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:39

Publicado Intimação em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005686-90.2017.8.07.0006. AUTOR: MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou a nova proposta de honorários periciais de ID 174754715. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:05

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 21:13

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:50

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:36

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:55

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 12:30

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005686-90.2017.8.07.0006. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito anexou a proposta de honorários pericias de ID 171614956. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a proposta de honorários, efetuando o depósito dos honorários, conforme decisão de ID 166

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 16:39

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 09:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE FERNANDES FIDELIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:40

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:59

Juntada de certidão

25/08/2023, 16:40

Juntada de certidão

25/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 07:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:21

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0005686-90.2017.8.07.0006. AUTOR: MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO REU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com efeito, está pendente no STF o julgamento do Tema 381, com repercussão geral, o qual tem como escopo a aplicação do estatuto do ido Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:30

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:28

Indeferido o pedido de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO - CPF: 213.952.681-34 (AUTOR)

27/07/2023, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

03/07/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:31

Publicado Decisão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:38

Indeferido o pedido de MARIA VERA LUCIA PIMENTEL DE ARAUJO - CPF: 213.952.681-34 (AUTOR)

19/06/2023, 18:38

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 01:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

02/06/2023, 16:44

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

02/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:33

Juntada de certidão

24/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2023, 10:12

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

22/05/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:21

Outras decisões

16/05/2023, 17:44

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:44

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:48

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

27/04/2023, 14:09

Juntada de certidão

27/04/2023, 14:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 17:52

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:34

Outras decisões

17/04/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

28/03/2023, 12:34

Juntada de certidão

28/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 13:44

Recebidos os autos

02/03/2023, 18:04

Outras decisões

02/03/2023, 18:04

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

07/02/2023, 09:53

Juntada de certidão

07/02/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 12:24

Juntada de certidão

31/01/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022

24/01/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 15:42

Outras decisões

21/12/2022, 13:37

Recebidos os autos

21/12/2022, 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

19/12/2022, 17:55

Recebidos os autos

19/12/2022, 17:50

Sentença

•16/03/2026, 14:28

Sentença

•16/03/2026, 13:54

Sentença

•12/02/2026, 13:57

Sentença

•11/02/2026, 15:14

Certidão

•08/08/2025, 15:44

Decisão

•31/07/2025, 17:57

Decisão

•15/05/2025, 13:06

Decisão

•14/05/2025, 14:51

Petição

•05/02/2025, 01:44

Decisão

•13/12/2024, 18:42

Decisão

•13/12/2024, 15:13

Decisão

•17/09/2024, 12:24

Decisão

•16/09/2024, 14:56

Todos os documentos(50)

Decisão

•09/04/2026, 15:16

Decisão

•08/04/2026, 16:31

Sentença

•16/03/2026, 14:28

Sentença

•16/03/2026, 13:54

Sentença

•12/02/2026, 13:57

Sentença

•11/02/2026, 15:14

Certidão

•08/08/2025, 15:44

Decisão

•31/07/2025, 17:57

Decisão

•15/05/2025, 13:06

Decisão

•14/05/2025, 14:51

Petição

•05/02/2025, 01:44

Decisão

•13/12/2024, 18:42

Decisão

•13/12/2024, 15:13

Decisão

•17/09/2024, 12:24

Decisão

•16/09/2024, 14:56

Decisão

•12/08/2024, 16:19

Decisão

•09/08/2024, 19:50

Decisão

•10/07/2024, 15:22

Decisão

•09/07/2024, 16:24

Decisão

•03/04/2024, 16:35

Decisão

•18/01/2024, 18:29

Decisão

•12/11/2023, 12:16

Decisão

•28/07/2023, 12:30

Decisão

•27/07/2023, 18:28

Decisão

•20/06/2023, 11:07

Decisão

•19/06/2023, 18:38

Decisão

•17/05/2023, 13:21

Decisão

•16/05/2023, 17:44

Decisão

•17/04/2023, 17:52

Decisão

•17/04/2023, 16:34

Decisão

•03/03/2023, 13:43

Decisão

•02/03/2023, 18:04

Decisão

•21/12/2022, 15:42

Decisão

•21/12/2022, 13:37

Acórdão

•19/09/2022, 19:05

Decisão

•13/05/2022, 10:12

Despacho

•27/04/2022, 13:41

Despacho

•27/04/2022, 12:31

Decisão

•28/04/2020, 12:31

Decisão

•15/04/2020, 15:04

DESPACHO

•07/01/2020, 14:18

Decisão Tribunal Superior

•07/01/2020, 14:18

Decisão

•07/01/2020, 14:18

Acórdão

•07/01/2020, 14:18

Acórdão

•07/01/2020, 14:18

DESPACHO

•07/01/2020, 14:18

Sentença dos Embargos

•07/01/2020, 14:18

SENTENÇA

•07/01/2020, 14:18

Decisão interlocutória

•07/01/2020, 14:18

Decisão interlocutória

•07/01/2020, 14:17