Agravo em Recurso Especial 0717106-90.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.031,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Autor

DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

DON GIOVANNI COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO JUNIO BANDEIRA BARROS DIAS

OAB/DF 47788·CPF·Representa: Autor

JESSICA FRANCA DE OLIVEIRA

OAB/DF 76815·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:45

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:13

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:50

11/02/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de BRASILIA COMERCIO E REPRESENTACOES DE BEBIDAS LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:45

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

09/10/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito

06/10/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

06/10/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2025, 16:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/07/2025, 08:47

-

•16/07/2025, 08:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 08:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 08:46

-

•16/07/2025, 08:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 08:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:50

-

•16/07/2025, 08:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 08:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/07/2025, 08:46

-

•16/07/2025, 08:45

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 08:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 08:45

-

•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45

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•16/07/2025, 08:45