Execução de Título Extrajudicial 0720308-46.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.852,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2026, 18:39

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:08

Outras decisões

04/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de DEJANIRA PEREIRA DE FREITAS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO PENA MAIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:24

Todas as movimentações(172)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:17

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2026, 18:39

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 08:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 13:56

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:08

Outras decisões

04/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

01/10/2025, 12:23

Decorrido prazo de DEJANIRA PEREIRA DE FREITAS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ANTONIO PENA MAIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 11:13

Juntada de certidão

22/08/2025, 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:37

Publicado Certidão em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:37

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:52

Juntada de certidão

13/08/2025, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/08/2025, 14:53

Juntada de certidão

12/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:39

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2025, 17:31

Recebidos os autos

09/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 09:25

Expedição de Termo.

14/04/2025, 09:26

Juntada de certidão

09/04/2025, 17:10

Juntada de alvará de levantamento

09/04/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:34

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/03/2025, 13:17

Recebidos os autos

19/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:19

Deferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.309.141/0001-26 (EXEQUENTE).

19/03/2025, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/01/2025, 13:00

Decorrido prazo de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2024, 06:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 06:04

Juntada de certidão

07/10/2024, 06:04

Juntada de certidão

18/09/2024, 07:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:31

Recebidos os autos

17/09/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:51

Deferido em parte o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.309.141/0001-26 (EXEQUENTE)

17/09/2024, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 16:58

Publicado Decisão em 28/05/2024.

28/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

27/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720308-46.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELA ARAUJO DA COSTA, GILBERTO GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PENA MAIA 'Decisão A parte exequente requer a penhora do imóvel indicado no ID 196200869, que está registrado em nome do executado falecido ANTÔNIO PENA MAIA, e de sua viúva, Dejanira Pereira de Freitas, sob o n.º 239.435, no 3º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Antes, contudo, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para esclarecer se há, ou não, inventário em curso em desfavor do extinto. Caso não tenha sido aberto o inventário, o credor poderá requerer sua abertura, na forma do art. 616, inciso VI, do CPC. Prazo: 30 dias. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

27/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 09:37

Outras decisões

23/05/2024, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:14

Publicado Certidão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720308-46.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELA ARAUJO DA COSTA, GILBERTO GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PENA MAIA CERTIDÃO Certifico que anexo comunicação da CAIXA. De ordem, intimo o exequente a manifestar-se. Prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 26 de abril de 2024 às 18:29:33 ALINE MIRANDA PIRES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/04/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:33

Publicado Decisão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720308-46.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELA ARAUJO DA COSTA, GILBERTO GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PENA MAIA 'Decisão Em atenção ao questionamento da Caixa Econômica Federal (credora fiduciária do automóvel), ID 188177109, participe- lhe o chassi do veículo VW/VOYAGE, placa OVV4875, qual seja: 9BWDB45U5FT017677. Informe ainda a aludida instituição financeira que o bem encontra-se registrado perante os assentamentos do DETRAN/DF em nome da parte executada Marcela Araújo da Costa, CPF n.º 900.688.311-53. Instrua-se o ofício com cópia da decisão de ID 184781265, bem como da certidão anexa, obtida perante o sítio do DETRAN na internet. Para tanto, dou a esta decisão força de ofício/mandado. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 16:33

Outras decisões

12/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/02/2024, 19:37

Juntada de certidão

28/02/2024, 19:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720308-46.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELA ARAUJO DA COSTA, GILBERTO GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PENA MAIA 'Decisão com força de ofício/mandado Requisitem-se ao credor fiduciário (Caixa Econômica Federal-CEF) informações acerca da evolução do saldo devedor do contrato de financiamento relativo ao veículo VW/VOYAGE SELEÇÃO MB, placa OVV4875, gravame n.º 02699600. Confiro a esta decisão força de ofício/mandado para cumprimento pelo credor fiduciário em 15 dias, independentemente de quaisquer outras formalidades. Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão, que tem força de ofício/mandado. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo por e-mail corporativo ([email protected]), com menção do número do processo (0720308-46.2020.8.07.0001). Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes a aludida instituição financeira se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Por fim, se não for houver resposta do credor fiduciário, e se nada for requerido, a execução será suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação desta decisão), com fundamento no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório, sem necessidade de nova conclusão). Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/02/2024, 16:48

Deferido o pedido de EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 39.309.141/0001-26 (EXEQUENTE).

01/02/2024, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 10:59

Publicado Certidão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720308-46.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELA ARAUJO DA COSTA, GILBERTO GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PENA MAIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restou infrutífera a consulta da última declaração de Imposto de Renda, via INFOJUD, conforme Decisão de ID 174271919. Assim, nos termos da referida Decisão, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, 27 de outubro de 2023 às 18:21:10 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:22

Juntada de certidão

25/10/2023, 22:58

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 22:58

Juntada de certidão

25/10/2023, 22:58

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 22:58

Juntada de certidão

19/10/2023, 23:16

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:01

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720308-46.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: EMPRODATA EMPEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP EXECUTADO: MARCELA ARAUJO DA COSTA, GILBERTO GOMES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO PENA MAIA Decisão com força de ofício Ante o decurso do prazo para manifestação do executado, a indisponibilidade de seus numerários fica convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (§ 5º do art. 854 do CPC). Libere-se, de pronto, os valores bloqueados, ID 160879573 (R$ 901,09), em favor da parte credora, por meio de alvará de levantamento, ofício à instituição financeira ou transferência eletrônica. Faculto à parte credora (caso ainda não tenha feito) a indicação de conta bancária para transferência dos valores, nos termos do parágrafo único do art. 906 do CPC, desde que seja de sua titularidade ou de advogado com poderes para receber e dar quitação. Prazo de 5 (cinco) dias. Caso seja apresentado requerimento nesse sentido, oficie-se à respectiva instituição bancária para transferir os valores. Atribuo a esta decisão força de ofício/mandado. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a pesquisa pelo Infojud em nome dos executados. Com a resposta, intime-se a exequente para se manifestar. * documento datado e assinado eletronicamente

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/08/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 16:11

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 07:20

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:51

Expedição de Edital.

13/12/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:35

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 08:32

Juntada de certidão

10/11/2022, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2022, 11:19

Juntada de certidão

09/08/2022, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2022, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2022, 18:31

Juntada de certidão

02/06/2022, 16:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2022, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2022, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de GILBERTO GOMES em 22/03/2022 23:59:59.

23/03/2022, 00:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2022, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2022, 10:14

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/02/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/02/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/02/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/02/2022, 19:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/02/2022, 19:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2022, 20:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/02/2022, 20:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/02/2022, 20:10

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/02/2022, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2022, 15:18

Juntada de certidão

03/11/2021, 18:54

Juntada de certidão

23/09/2021, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2021, 09:45

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 14:35

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 14:25

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/05/2021, 16:22

Decorrido prazo de MARCELA ARAUJO DA COSTA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 15:51

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 15:48

Juntada de Petição de certidão

17/03/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2020, 09:04

Recebidos os autos

21/07/2020, 23:17

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2020, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/07/2020, 12:00

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 11:22

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 13:56

Decisão

•04/02/2026, 17:08

Decisão

•19/03/2025, 11:19

Decisão

•19/03/2025, 11:19

Decisão

•17/09/2024, 10:51

Decisão

•17/09/2024, 10:51

Decisão

•23/05/2024, 09:37

Decisão

•23/05/2024, 09:37

Decisão

•12/04/2024, 16:33

Decisão

•12/04/2024, 16:33

Decisão

•01/02/2024, 16:48

Decisão

•01/02/2024, 16:48

Decisão

•09/10/2023, 17:46

Decisão

•09/10/2023, 17:46

Decisão

•21/07/2020, 23:17