Apelação / Remessa Necessária 0719281-06.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

INACIO MENDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO JORDAO DE CARVALHO

OAB/DF 26078·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 06:50

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de INACIO MENDES JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 11:49

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 06:50

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 06:50

Transitado em Julgado em 04/12/2023

05/12/2023, 06:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de INACIO MENDES JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/10/2023, 18:13

Sentença

•28/04/2023, 09:20

09/11/2023, 02:15

Publicado Ementa em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 15:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 08.302.402/0001-52 (APELANTE) e provido em parte

06/10/2023, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 15:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/09/2023, 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado

21/07/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/06/2023, 11:49

Recebidos os autos

21/06/2023, 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

15/06/2023, 15:20

Recebidos os autos

15/06/2023, 15:20

Recebidos os autos

14/06/2023, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/06/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 15:37

Despacho

•04/04/2023, 15:56

Decisão

•13/03/2023, 20:11

Decisão

•15/02/2023, 14:16

Decisão

•14/02/2023, 19:39

Decisão

•22/12/2022, 14:34

Despacho

•22/12/2022, 00:08