Embargos de Declaração Cível 0737779-41.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A

CNPJ

Autor

GRAN CURSOS

Terceiro

GABRIELA CASSIA LOURENCO

CPF

Reu

ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AYLON ESTRELA NETO

OAB/DF 42694·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ALVES MAZZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

12/05/2026, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 15:05

Recebidos os autos

30/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

23/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:13

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.260.822/0001-77 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 09:53

Todas as movimentações(22)

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2026.

15/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

12/05/2026, 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 15:05

Recebidos os autos

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 07:42

Petição

•28/10/2025, 15:59

30/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS PEREIRA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

23/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/04/2026, 12:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2026, 16:13

Publicado Ementa em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:15

Conhecido o recurso de GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A - CNPJ: 18.260.822/0001-77 (APELANTE) e não-provido

27/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2026, 09:53

Expedição de Intimação de Pauta.

05/03/2026, 09:53

Recebidos os autos

27/02/2026, 18:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

03/12/2025, 17:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/12/2025, 17:20

Recebidos os autos

01/12/2025, 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2025, 15:02

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 15:02

Sentença

•03/10/2025, 16:33

Decisão

•26/09/2025, 16:01

Decisão

•21/08/2025, 15:38

Decisão

•08/07/2025, 12:14

Decisão

•29/05/2025, 14:46

Decisão

•08/05/2025, 15:31

Decisão

•28/03/2025, 12:22

Decisão

•28/02/2025, 17:32

Decisão

•19/11/2024, 14:13

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Decisão

•19/07/2024, 14:19

Decisão

•01/07/2024, 14:18

Decisão

•13/05/2024, 16:31

Todos os documentos(35)

Acórdão

•31/03/2026, 07:42

Petição

•28/10/2025, 15:59

Sentença

•03/10/2025, 16:33

Decisão

•26/09/2025, 16:01

Decisão

•21/08/2025, 15:38

Decisão

•08/07/2025, 12:14

Decisão

•29/05/2025, 14:46

Decisão

•08/05/2025, 15:31

Decisão

•28/03/2025, 12:22

Decisão

•28/02/2025, 17:32

Decisão

•19/11/2024, 14:13

Decisão

•01/10/2024, 13:01

Decisão

•19/07/2024, 14:19

Decisão

•01/07/2024, 14:18

Decisão

•13/05/2024, 16:31

Decisão

•18/04/2024, 17:27

Decisão

•28/11/2023, 09:32

Decisão

•09/11/2023, 10:58

Decisão

•16/03/2023, 15:13

Decisão

•28/02/2023, 16:30

Decisão

•25/10/2022, 11:08

Decisão

•25/10/2022, 11:08

Decisão

•05/09/2022, 12:43

Decisão

•12/08/2022, 13:37

Decisão

•24/06/2022, 14:54

Decisão

•23/05/2022, 12:15

Decisão

•18/05/2022, 15:07

Decisão

•11/02/2022, 11:24

Documento de Comprovação

•07/02/2022, 10:11

Decisão

•04/02/2022, 18:01

Decisão

•24/01/2022, 14:34

Decisão

•16/12/2021, 16:32

Decisão

•29/11/2021, 12:43

Decisão

•04/11/2021, 14:22

Decisão

•28/10/2021, 16:08