Embargos à Execução 0740559-80.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAto Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 5.563,32

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 3? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

DANIELA DE OREM PIMENTEL

CPF

Autor

DP - CURADORIA ESPECIAL

Autor

KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMAR CYPRIANO BARBOSA

OAB/DF 23151·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO

OAB/DF 56632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:05

Processo Desarquivado

18/04/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de DANIELA DE OREM PIMENTEL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:18

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Expedição de Edital.

20/06/2024, 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/06/2024, 15:40

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:20

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:05

Processo Desarquivado

18/04/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 14:29

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 07:51

Documentos

Sentença

•25/04/2024, 18:25

Sentença

•25/04/2024, 15:55

Decorrido prazo de DANIELA DE OREM PIMENTEL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:18

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:36

Expedição de Edital.

20/06/2024, 19:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/06/2024, 15:40

Recebidos os autos

17/06/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/06/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 28/05/2024

11/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 15:55

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024, 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/01/2024, 13:40

Recebidos os autos

29/12/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

29/12/2023, 23:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/12/2023, 14:27

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/12/2023, 14:27

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/12/2023, 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/12/2023, 14:25

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740559-80.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: DANIELA DE OREM PIMENTEL EMBARGADO: KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP DESPACHO Concedo às partes o prazo de 5 dias para especificarem as provas que pretendem produzir, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

07/12/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de especificação de provas

06/12/2023, 13:41

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/12/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/12/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:37

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:32

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2023, 18:12

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740559-80.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: DANIELA DE OREM PIMENTEL EMBARGADO: KYRIOS EDUCACIONAL LTDA - EPP DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC. Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1. Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida. Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar. Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4. Tudo feito, retornem os autos conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:38

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 20:44

Recebida a emenda à inicial

09/10/2023, 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/10/2023, 18:30

Recebidos os autos

30/09/2023, 10:18

Determinada a emenda à inicial

30/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/09/2023, 17:10

Distribuído por dependência

28/09/2023, 16:54

Despacho

•29/12/2023, 23:02

Despacho

•05/12/2023, 13:25

Despacho

•05/12/2023, 13:25

Despacho

•09/11/2023, 18:14

Decisão

•09/10/2023, 20:44

Decisão

•09/10/2023, 20:44

Decisão

•30/09/2023, 10:18

Decisão

•30/09/2023, 10:18