Procedimento Comum Cível 0700624-91.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 143.416,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de AILA BASTOS PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS SEVERINO DIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 20:44

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 22:33

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:19

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de CARLOS SEVERINO DIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:32

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de AILA BASTOS PEREIRA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de CARLOS SEVERINO DIAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2026, 20:44

Publicado Certidão em 09/03/2026.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 17:20

Sentença

•12/12/2025, 17:20

10/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:26

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 22:33

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 06:19

Recebidos os autos

12/12/2025, 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

24/11/2025, 17:05

Decorrido prazo de CARLOS SEVERINO DIAS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:32

Decorrido prazo de CARLOS SEVERINO DIAS em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:38

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2025, 17:28

Decorrido prazo de AILA BASTOS PEREIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2025, 16:44

Publicado Sentença em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:48

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:39

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

10/10/2025, 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

08/10/2025, 17:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:58

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

25/07/2025, 21:23

Outras decisões

25/07/2025, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/09/2024, 08:05

Juntada de Petição de especificação de provas

06/09/2024, 22:39

Juntada de Petição de especificação de provas

06/09/2024, 20:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:30

Juntada de Petição de réplica

20/05/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700624-91.2023.8.07.0014. AUTOR: AILA BASTOS PEREIRA RECONVINTE: CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ REU: CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ RECONVINDO: AILA BASTOS PEREIRA DECISÃO Ante o recolhimento das custas de ingresso (ID: 187238460; ID: 187238462), Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo tão-somente a emenda substitutiva do ID: 187238449 a título de reconvenção. Intime-se a autora-reconvinda para redarguir a contestação e ofertar resposta à reconvenção, observando o prazo legal de quinze dias. GUARÁ, DF, 23 de abril de 2024 21:44:53. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

24/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/02/2024, 06:25

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/02/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:45

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700624-91.2023.8.07.0014. AUTOR: AILA BASTOS PEREIRA RECONVINTE: CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ REU: CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ RECONVINDO: AILA BASTOS PEREIRA DESPACHO Ante o decurso de tempo havido entre o protocolo da petição em ID: 177650889 e a presente data, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré-reconvinte para que, no derradeiro prazo de cinco dias, cumpra a determinação contida na decisão proferida no ID: 174751976. GUARÁ, DF, 6 de fevereiro de 2024 10:34:00. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 22:25

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700624-91.2023.8.07.0014. AUTOR: AILA BASTOS PEREIRA REU: CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 REPRESENTANTE LEGAL: ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ EMENDA 1. Em primeiro lugar, à Secretaria do Juízo para retificar a autuação em relação à reconvenção apresentada em sede de resposta, embora ainda não tenha sido recebida. 2. Em segundo lugar, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte ré-reconvinte para emendar o pedido reconvencional, atribuindo valor à causa (art. 292 e seguintes, do CPC/2015), bem como para comprovar o recolhimento das custas processuais pertinentes, ato para o qual assino o prazo de quinze dias, sob sanção de indeferimento. GUARÁ, DF, 9 de outubro de 2023 20:00:10. PAULO CERQUEIRA CAMPOS. Juiz de Direito.

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:10

Determinada a emenda à inicial

09/10/2023, 20:10

Decorrido prazo de AILA BASTOS PEREIRA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/04/2023, 22:15

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 21:40

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 21:13

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DA EPTG QE 01 PROJECAO B 06 - CNPJ: 04.451.635/0001-66 (REU)

19/04/2023, 18:42

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/04/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 02:24

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 02:24

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/03/2023, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 16:14

Outras decisões

08/03/2023, 22:52

Recebidos os autos

08/03/2023, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

30/01/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 14:49

Sentença

•10/10/2025, 15:39

Sentença

•10/10/2025, 15:39

Decisão

•25/07/2025, 21:23

Decisão

•25/07/2025, 21:23

Decisão

•24/04/2024, 00:00

Decisão

•24/04/2024, 00:00

Despacho

•06/02/2024, 12:17

Despacho

•06/02/2024, 12:17

Decisão

•09/10/2023, 20:10

Decisão

•09/10/2023, 20:10

Decisão

•19/04/2023, 18:42

Decisão

•08/03/2023, 22:52