Embargos de Declaração Cível 0712184-45.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.830,59

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia JE · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2? Juizado Especial C?vel e Criminal de Samambaia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Mar?lia de ?vila e Silva Sampaio

Partes do Processo

FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

MARIANE DOS SANTOS FRANCA

OAB/DF 73367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:22

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:22

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/02/2024, 15:28

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva

08/04/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:07

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 16:07

Decorrido prazo de FERREIRA & OLIVEIRA LTDA - ME em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:17

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS em 05/04/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 22:03

Despacho

•26/01/2024, 12:35

06/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 02:22

Publicado Ementa em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:22

Recebidos os autos

08/03/2024, 12:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/03/2024, 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024, 17:40

Juntada de intimação de pauta

21/02/2024, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/02/2024, 11:32

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 02:16

Recebidos os autos

08/02/2024, 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/02/2024, 15:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/02/2024, 15:19

Decorrido prazo de CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:16

Publicado Despacho em 30/01/2024.

30/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 02:18

Recebidos os autos

26/01/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/01/2024, 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/01/2024, 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 18:51

Publicado Ementa em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:18

Recebidos os autos

14/12/2023, 16:39

Conhecido o recurso de CARLA PATRICIA SANTOS NASCIMENTO DE DEUS - CPF: 553.268.111-20 (RECORRENTE) e provido em parte

13/12/2023, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2023, 11:49

Recebidos os autos

28/11/2023, 18:16

Recebidos os autos

27/11/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

27/11/2023, 14:10

Recebidos os autos

26/11/2023, 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/11/2023, 15:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

24/11/2023, 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

24/11/2023, 13:31

Juntada de certidão

24/11/2023, 13:31

Recebidos os autos

23/11/2023, 19:20

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 19:20

Despacho

•26/01/2024, 12:23

Acórdão

•14/12/2023, 16:16

Decisão

•03/11/2023, 15:13

Sentença

•09/10/2023, 15:55