Execução de Título Extrajudicial 0716135-47.2023.8.07.0009 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0716135-47.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 18/11/2023

20/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:51

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716135-47.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S E N T E N Ç A A parte exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada pelas razões lá expostas. É o quanto basta relatar. DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo e conheço dos embargos, os quais merecem prosperar com efeitos infringentes para revogar a sentença, uma vez que os presentes autos tratam dos débitos relativos ao apartamento 501, e aquele processo diz respeito às dívidas concernentes ao apartamento 1205, de modo que diversos os objetos em cada ação. Entretanto, o feito deve ser extinto por outro motivo, porquanto, em que pese se tratar de imóvel situado em SAMAMBAIA, a regra contida no artigo 4º, I, da Lei nº 9.099/95 define como foro geral o do domicílio do réu, e como os autos informam ser o da parte executada em outra região administrativa (SIA - BRASÍLIA), a ação não poderia ser proposta neste Juízo, mesmo porque se trata de mera execução de título extrajudicial. Ainda, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) aprovou o Enunciado 89, com a seguinte redação: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis.”. Destarte, a competência em sede desta Justiça Especial está totalmente contida na referida norma cogente (art. 4º). Logo, toda a matéria tratada a respeito da arguição da incompetência no CPC deverá se adequar ao primeiro diploma legal mencionado, por ser especial. Outrossim, desarrazoada se mostra a propositura do feito nesta Circunscricional, pois isso redunda em flagrante prejuízo ao exercício da ampla defesa (lato sensu), e a Lei de regência dos Juizados disponibiliza um processo menos oneroso tanto para as partes como para o Estado (art. 2º da Lei nº 9.099/95). Como o endereço da parte ré situa-se em outra região administrativa, onde há Juizado Especial Cível, obviamente que a ação deve ser ajuizada perante tal Juízo, mas no procedimento da Lei nº 9.099/95 não há como declinar para o juízo competente, impondo-se a extinção do processo, reforçando, assim, o caráter absoluto das regras de competência do art. 4º da Lei n.º 9.099/95. Desse modo, hei por bem extinguir o processo, com a faculdade de a parte autora propor o feito perante o Juízo competente. Com essas razões, ACOLHO OS EMBARGOS da parte autora para REVOGAR a sentença de ID. 174703666, porém EXTINGO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, "caput" da LJE). Operada a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Por fim, havendo interposição de recurso pela parte autora, DESNECESSÁRIA a apresentação de contrarrazões pela parte ex-adversa, notadamente porque sequer houve sua CITAÇÃO, de modo que, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. Havendo requerimento recursal de deferimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto, e venham os autos conclusos para análise da viabilidade do pleito. Intime-se. Cumpra-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:29

Embargos de Declaração Acolhidos

26/10/2023, 14:29

Extinto o processo por incompetência territorial

26/10/2023, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

23/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2023, 15:51

Publicado Sentença em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716135-47.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. O sistema PJE acusou a existência de várias ações anteriores envolvendo as mesmas partes, instando este Juízo a decidir sobre possível prevenção. Verifico que a ação 0711779-82.2018.8.07.0009 - tramitou na 1ª Vara Cível de Samambaia - e o processo foi extinto com fundamento no art. 924, II, do CPC. O processo 0711821-34.2018.8.07.0009 - 1ª Vara Cível de Samambaia - suspenso em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC. A ação 0711921-86.2018.8.07.0009 - 1ª Vara Cível de Samambaia - extinto com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC. E, a ação 0714928-81.2021.8.07.0009 - 1ª Vara Cível de Samambaia - extinto com fundamento no art. 924, II, do CPC. Em continuidade, observo que a ação 0711811-87.2018.8.07.0009 - tramitou 2ª Vara Cível de Samambaia - extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC. O processo 0711822-19.2018.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia- extinto com fundamento na forma do art. 487, I, do CPC. A ação 0706810-87.2019.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia - foi homologado a transação e extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. A ação 0706867-08.2019.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia - extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC; e, o processo 0704986-25.2021.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia - extinto o feito na forma do artigo 487, I, do CPC. Por fim, verifico que o processo 0715385-45.2023.8.07.0009 - distribuído em 26/09/2023 envolvendo as mesmas partes, causa de pedir e pedido, despachado em 06/10/2023 está tramitando perante o 1º Juizado Especial Cível e Criminal desta Circunscrição, bem como os presentes autos de nº ExTiEx 0716135-47.2023.8.07.0009, que tramita neste 2º Juizado, instando este Juízo a decidir sobre possível prevenção. Com efeito, analisando aqueles processos, observo que a ação tramita no 1º Juizado versa de execução que tem como objeto a cobrança de taxas condominiais vencidas entre abril de 2022 a setembro de 2023. O de nº 0716135-47.2023.8.07.0009, por sua vez, se refere às taxas condominiais também de abril/2022 a setembro/2023, exatamente o mesmo objeto dos presentes autos de execução. Assim, consoante disposto no artigo 337, § 1º e 3º do Código de Processo Civil, há litispendência quando se repete ação que está em curso. Ou seja, para a sua ocorrência é necessário que haja tríplice identidade dos elementos da demanda, ou seja, partes, pedido e causa de pedir, exatamente o caso das duas execuções que aqui tramitam, referidas acima, de modo que deve o exequente formular seus pleitos executórios nos outros autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Não há custas nem honorários de advogado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

09/10/2023, 16:25

Documentos

Sentença

•26/10/2023, 16:25

Sentença

•26/10/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716135-47.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S E N T E N Ç A A parte exequente opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada pelas razões lá expostas. É o quanto basta relatar. DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo e conheço dos embargos, os quais merecem prosperar com efeitos infringentes para revogar a sentença, uma vez que os presentes autos tratam dos débitos relativos ao apartamento 501, e aquele processo diz respeito às dívidas concernentes ao apartamento 1205, de modo que diversos os objetos em cada ação. Entretanto, o feito deve ser extinto por outro motivo, porquanto, em que pese se tratar de imóvel situado em SAMAMBAIA, a regra contida no artigo 4º, I, da Lei nº 9.099/95 define como foro geral o do domicílio do réu, e como os autos informam ser o da parte executada em outra região administrativa (SIA - BRASÍLIA), a ação não poderia ser proposta neste Juízo, mesmo porque se trata de mera execução de título extrajudicial. Ainda, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) aprovou o Enunciado 89, com a seguinte redação: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de juizados especiais cíveis.”. Destarte, a competência em sede desta Justiça Especial está totalmente contida na referida norma cogente (art. 4º). Logo, toda a matéria tratada a respeito da arguição da incompetência no CPC deverá se adequar ao primeiro diploma legal mencionado, por ser especial. Outrossim, desarrazoada se mostra a propositura do feito nesta Circunscricional, pois isso redunda em flagrante prejuízo ao exercício da ampla defesa (lato sensu), e a Lei de regência dos Juizados disponibiliza um processo menos oneroso tanto para as partes como para o Estado (art. 2º da Lei nº 9.099/95). Como o endereço da parte ré situa-se em outra região administrativa, onde há Juizado Especial Cível, obviamente que a ação deve ser ajuizada perante tal Juízo, mas no procedimento da Lei nº 9.099/95 não há como declinar para o juízo competente, impondo-se a extinção do processo, reforçando, assim, o caráter absoluto das regras de competência do art. 4º da Lei n.º 9.099/95. Desse modo, hei por bem extinguir o processo, com a faculdade de a parte autora propor o feito perante o Juízo competente. Com essas razões, ACOLHO OS EMBARGOS da parte autora para REVOGAR a sentença de ID. 174703666, porém EXTINGO o processo, com fulcro no art. 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, "caput" da LJE). Operada a preclusão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Por fim, havendo interposição de recurso pela parte autora, DESNECESSÁRIA a apresentação de contrarrazões pela parte ex-adversa, notadamente porque sequer houve sua CITAÇÃO, de modo que, em atenção ao disposto no art. 1010, §3º, do CPC, remetam-se os presentes autos à Egrégia Turma Recursal. Havendo requerimento recursal de deferimento de gratuidade de justiça, intime-se a parte recorrente para apresentar documentos comprobatórios de sua condição de hipossuficiência, tais como comprovante atualizado de rendimentos e/ou última declaração de renda, no prazo de 5 (cinco) dias, ou efetuar o preparo no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de seu recurso ser considerado deserto, e venham os autos conclusos para análise da viabilidade do pleito. Intime-se. Cumpra-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0716135-47.2023.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL RIO AMAZONAS EXECUTADO: RIO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de execução em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. DECIDO. O sistema PJE acusou a existência de várias ações anteriores envolvendo as mesmas partes, instando este Juízo a decidir sobre possível prevenção. Verifico que a ação 0711779-82.2018.8.07.0009 - tramitou na 1ª Vara Cível de Samambaia - e o processo foi extinto com fundamento no art. 924, II, do CPC. O processo 0711821-34.2018.8.07.0009 - 1ª Vara Cível de Samambaia - suspenso em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC. A ação 0711921-86.2018.8.07.0009 - 1ª Vara Cível de Samambaia - extinto com fundamento nos arts. 513 e 924, inciso II, ambos do CPC. E, a ação 0714928-81.2021.8.07.0009 - 1ª Vara Cível de Samambaia - extinto com fundamento no art. 924, II, do CPC. Em continuidade, observo que a ação 0711811-87.2018.8.07.0009 - tramitou 2ª Vara Cível de Samambaia - extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC. O processo 0711822-19.2018.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia- extinto com fundamento na forma do art. 487, I, do CPC. A ação 0706810-87.2019.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia - foi homologado a transação e extinto com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC. A ação 0706867-08.2019.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia - extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC; e, o processo 0704986-25.2021.8.07.0009 - 2ª Vara Cível de Samambaia - extinto o feito na forma do artigo 487, I, do CPC. Por fim, verifico que o processo 0715385-45.2023.8.07.0009 - distribuído em 26/09/2023 envolvendo as mesmas partes, causa de pedir e pedido, despachado em 06/10/2023 está tramitando perante o 1º Juizado Especial Cível e Criminal desta Circunscrição, bem como os presentes autos de nº ExTiEx 0716135-47.2023.8.07.0009, que tramita neste 2º Juizado, instando este Juízo a decidir sobre possível prevenção. Com efeito, analisando aqueles processos, observo que a ação tramita no 1º Juizado versa de execução que tem como objeto a cobrança de taxas condominiais vencidas entre abril de 2022 a setembro de 2023. O de nº 0716135-47.2023.8.07.0009, por sua vez, se refere às taxas condominiais também de abril/2022 a setembro/2023, exatamente o mesmo objeto dos presentes autos de execução. Assim, consoante disposto no artigo 337, § 1º e 3º do Código de Processo Civil, há litispendência quando se repete ação que está em curso. Ou seja, para a sua ocorrência é necessário que haja tríplice identidade dos elementos da demanda, ou seja, partes, pedido e causa de pedir, exatamente o caso das duas execuções que aqui tramitam, referidas acima, de modo que deve o exequente formular seus pleitos executórios nos outros autos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Não há custas nem honorários de advogado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquivem-se. Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente

11/10/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/11/2023

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RIO AMAZONAS em 17/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Recebidos os autos

Embargos de Declaração Acolhidos

Extinto o processo por incompetência territorial

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 13/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

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