Recurso Especial 0014287-57.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

TRUE ACCESS CONSULTING S.A

CNPJ

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

TRUE ACCESS CONSULTING S.A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EVALDO DE SOUZA DA SILVA

OAB/DF 9809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 15/03/2022

16/03/2022, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2022

17/02/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2022, 19:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2022

15/02/2022, 18:30

Não conhecido o recurso de MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO S.A.

15/02/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/07/2021, 14:03

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1289298 (2011/0257003-8)

22/07/2021, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

12/07/2021, 10:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2022, 18:30