Cumprimento de sentença 0702316-11.2021.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2021

Valor da Causa

R$ 2.082,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS MARCIO CLEMENTE LEMOS

CPF

Autor

EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

CPF

Autor

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO SANTOS BERGMANN

OAB/DF 34979·CPF·Representa: Autor

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

OAB/DF 61572·CPF·Representa: Autor

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

OAB/DF 62776·CPF·Representa: Autor

SABRINA ARAUJO TEIXEIRA

OAB/DF 65609·CPF·Representa: Autor

WESLEY VIEIRA SILVA

OAB/DF 67612·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Autor

CARLOS MARCIO CLEMENTE LEMOS

CPF

Autor

EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

CPF

Autor

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

CPF

Autor

I9 IMOVEIS

Terceiro

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

CPF

Reu

EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS

CPF

Reu

I9 IMOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

CARLOS MARCIO CLEMENTE LEMOS

CPF

Reu

BS ESCRITORIO IMOBILIARIO

Reu

Advogados / Representantes(11)

DIOGO SANTOS BERGMANN

OAB/DF 34979·CPF·Representa: Autor

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

OAB/DF 61572·CPF·Representa: Autor

CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA

OAB/DF 62776·CPF·Representa: Autor

SABRINA ARAUJO TEIXEIRA

OAB/DF 65609·CPF·Representa: Autor

WESLEY VIEIRA SILVA

OAB/DF 67612·CPF·Representa: Autor

DIOGO SANTOS BERGMANN

OAB/DF 34979·CPF·Representa: Réu

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA

OAB/DF 32655·CPF·Representa: Réu

PAMELA TAYNARA TEIXEIRA CORREA

OAB/DF 59943·CPF·Representa: Réu

WESLEY VIEIRA SILVA

OAB/DF 67612·CPF·Representa: Réu

YAN NUNES DOS SANTOS

OAB/DF 67613·CPF·Representa: Réu

MURILLO MEDEIROS DA COSTA

OAB/DF 61572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:41

Publicado Sentença em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:00

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 19:28

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 18:09

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:56

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 17:15

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 10:41

Publicado Sentença em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 11:25

Documentos

Sentença

•17/11/2025, 18:06

Sentença

•17/11/2025, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:00

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 19:28

Recebidos os autos

17/11/2025, 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:21

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 18:09

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 11:49

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:37

Juntada de certidão

16/09/2025, 06:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2025, 08:43

Juntada de certidão

05/08/2025, 11:03

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 18:40

Recebidos os autos

28/07/2025, 15:16

Deferido o pedido de MURILLO MEDEIROS DA COSTA - CPF: 056.083.521-30 (EXEQUENTE).

28/07/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/07/2025, 16:10

Decorrido prazo de CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 22:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2025, 06:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/06/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:33

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:33

Recebidos os autos

23/06/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 09:47

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:13

Juntada de certidão

07/06/2025, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/06/2025, 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 18:32

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2025, 18:25

Expedição de Mandado.

06/06/2025, 18:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:54

Publicado Decisão em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:32

Recebidos os autos

02/06/2025, 20:12

Outras decisões

02/06/2025, 20:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/05/2025, 23:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2025, 00:27

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:26

Recebidos os autos

22/04/2025, 14:38

Determinada a emenda à inicial

22/04/2025, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/03/2025, 23:49

Publicado Decisão em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

05/03/2025, 16:42

Determinada a emenda à inicial

05/03/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

28/02/2025, 09:13

Processo Desarquivado

28/02/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 17:20

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 13:16

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão de Trânsito em Julgado - CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno desses autos do E. TJDFT. Certifico e dou fé que a r. Sentença transitou em julgado. Sentença reformada para julgar improcedentes os pedidos formulados na inicial Remeto estes autos ao Arquivo, tendo em vista que a parte sucumbente é beneficiária de justiça gratuita. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

11/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 19:30

Transitado em Julgado em 21/09/2023

09/10/2023, 18:27

Recebidos os autos

09/10/2023, 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/06/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 18:48

Juntada de certidão

17/06/2022, 18:47

Decorrido prazo de I9 IMOVEIS EIRELI - ME em 15/06/2022 23:59:59.

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2022, 22:47

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 22:09

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 15:33

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 14:56

Juntada de certidão

21/05/2022, 10:53

Juntada de certidão

21/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de I9 IMOVEIS EIRELI - ME em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:33

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 23:35

Juntada de Petição de apelação

18/05/2022, 21:18

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:43

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

22/04/2022, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

21/04/2022, 17:04

Recebidos os autos

21/04/2022, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

31/03/2022, 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

28/03/2022, 14:14

Recebidos os autos

28/03/2022, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

26/03/2022, 20:19

Recebidos os autos

25/03/2022, 18:29

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2022, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

16/03/2022, 13:44

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:57

Juntada de certidão

14/03/2022, 12:44

Decorrido prazo de I9 IMOVEIS EIRELI - ME em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:12

Juntada de Petição de razões finais

11/03/2022, 23:49

Juntada de Petição de alegações finais

11/03/2022, 22:10

Juntada de Petição de alegações finais

10/03/2022, 23:09

Decorrido prazo de EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Publicado Intimação em 15/02/2022.

15/02/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

14/02/2022, 00:31

Recebidos os autos

07/02/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 16:10

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:03

Juntada de certidão

03/02/2022, 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

03/02/2022, 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2022 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

03/02/2022, 17:43

Recebidos os autos

01/02/2022, 18:24

Decisão interlocutória - recebido

01/02/2022, 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

31/01/2022, 12:57

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 20:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2022 15:30, 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

15/12/2021, 20:31

Recebidos os autos

14/12/2021, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2021, 13:54

Juntada de Petição de substabelecimento

11/12/2021, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

19/11/2021, 20:19

Juntada de certidão

19/11/2021, 20:18

Decorrido prazo de I9 IMOVEIS EIRELI - ME em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:45

Juntada de Petição de especificação de provas

18/11/2021, 23:11

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 10:12

Juntada de certidão

05/11/2021, 20:38

Juntada de Petição de réplica

03/11/2021, 17:39

Juntada de Petição de réplica

26/10/2021, 13:05

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:53

Decisão interlocutória - recebido

05/10/2021, 17:28

Recebidos os autos

05/10/2021, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

04/10/2021, 17:46

Juntada de certidão

04/10/2021, 17:45

Juntada de Petição de contestação

04/10/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:29

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:29

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:48

Juntada de certidão

29/09/2021, 16:39

Recebidos os autos

22/09/2021, 18:43

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2021, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

21/09/2021, 17:52

Decorrido prazo de I9 IMOVEIS EIRELI - ME em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 16:50

Juntada de certidão

18/09/2021, 18:37

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Decorrido prazo de EDINALDO NUNES DE SOUSA SANTOS em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:19

Decisão interlocutória - recebido

15/09/2021, 20:08

Recebidos os autos

15/09/2021, 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

15/09/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

03/09/2021, 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/09/2021, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

01/09/2021, 14:41

Juntada de certidão

01/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de réplica

31/08/2021, 12:12

Decorrido prazo de I9 IMOVEIS EIRELI - ME em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2021, 09:02

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de contestação

26/07/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 16:02

Decorrido prazo de BS ESCRITÓRIO IMOBILIÁRIO em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 02:37

Juntada de Petição de contestação

23/06/2021, 17:48

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO CLEMENTE LEMOS em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicado Intimação em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 17:05

Expedição de Carta.

08/06/2021, 16:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/06/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 15:59

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:31

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:30

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2021, 15:04

Recebidos os autos

08/06/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 02:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

07/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 15:48

Juntada de certidão

04/06/2021, 18:58

Juntada de certidão

01/06/2021, 17:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/06/2021, 17:38

Decorrido prazo de CARLOS MARCIO CLEMENTE LEMOS em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 12:31

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:16

Expedição de Mandado.

07/05/2021, 12:16

Publicado Intimação em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 13:55

Juntada de certidão

03/05/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:51

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 10:42

Expedição de Mandado.

14/04/2021, 10:37

Recebidos os autos

12/04/2021, 17:28

Decisão interlocutória - indeferimento

12/04/2021, 17:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

12/04/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/04/2021, 20:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

08/04/2021, 20:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2021, 17:41

Recebidos os autos

08/04/2021, 17:41

Distribuído por sorteio

02/04/2021, 00:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/09/2025, 17:53

Decisão

•28/07/2025, 15:16

Decisão

•28/07/2025, 15:16

Despacho

•23/06/2025, 09:47

Despacho

•23/06/2025, 09:47

Petição

•06/06/2025, 13:54

Decisão

•02/06/2025, 20:12

Decisão

•02/06/2025, 20:12

Decisão

•22/04/2025, 14:38

Decisão

•22/04/2025, 14:38

Decisão

•05/03/2025, 16:42

Decisão

•05/03/2025, 16:42

Decisão de Tribunais Superiores

•09/10/2023, 17:34

Todos os documentos(36)

Sentença

•17/11/2025, 18:06

Sentença

•17/11/2025, 18:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/09/2025, 17:53

Decisão

•28/07/2025, 15:16

Decisão

•28/07/2025, 15:16

Despacho

•23/06/2025, 09:47

Despacho

•23/06/2025, 09:47

Petição

•06/06/2025, 13:54

Decisão

•02/06/2025, 20:12

Decisão

•02/06/2025, 20:12

Decisão

•22/04/2025, 14:38

Decisão

•22/04/2025, 14:38

Decisão

•05/03/2025, 16:42

Decisão

•05/03/2025, 16:42

Decisão de Tribunais Superiores

•09/10/2023, 17:34

Despacho

•02/06/2023, 20:12

Agravo

•29/03/2023, 18:19

Decisão

•28/02/2023, 11:36

Acórdão

•07/11/2022, 18:47

Despacho

•02/09/2022, 14:41

Acórdão

•27/07/2022, 22:04

Sentença

•22/04/2022, 18:37

Sentença

•21/04/2022, 17:04

Decisão

•25/03/2022, 18:29

Despacho

•07/02/2022, 16:10

Decisão

•01/02/2022, 18:24

Decisão

•14/12/2021, 13:54

Decisão

•05/10/2021, 17:28

Decisão

•22/09/2021, 18:43

Decisão

•18/09/2021, 18:27

Decisão

•15/09/2021, 20:08

Decisão

•08/09/2021, 17:37

Decisão

•03/09/2021, 16:56

Decisão

•08/06/2021, 15:04

Decisão

•12/04/2021, 17:28

Decisão

•08/04/2021, 17:41