Procedimento Comum Cível 0711801-40.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.322,94

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

VITOR GUILHERME CAPISTRANO RORIZ

CPF

Autor

FRANCISDEA DOS SANTOS CAPISTRANO

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 18:08

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0711801-40.2023.8.07.0018. REQUERENTE: VITOR GUILHERME CAPISTRANO RORIZ, FRANCISDEA DOS SANTOS CAPISTRANO REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISDEA DOS SANTOS CAPISTRANO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Homologo por sentença o pedido de desistência formulado regularmente pela parte autora. Com apoio no art. 485, VIII, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de Justiça. Observe-se o art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, visto que não se verifica sucumbência. Arquivem-se. P. R. I. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:43

Extinto o processo por desistência

09/10/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:58

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:26

Declarada incompetência

09/10/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

07/10/2023, 22:16

Documentos

Sentença

•09/10/2023, 16:21

Sentença

•09/10/2023, 15:43

Decisão

•09/10/2023, 14:26