Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0704792-21.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 248.599,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

CNPJ

Autor

JOAO TOME FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON

CNPJ

Reu

JOAO TOME FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG 129316·CPF·Representa: Autor

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG 152097·CPF·Representa: Autor

DEVETH LIMA FERREIRA

OAB/DF 45520·CPF·Representa: Autor

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG 129316·CPF·Representa: Réu

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG 152097·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG 129316·CPF·Representa: Autor

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG 152097·CPF·Representa: Autor

DEVETH LIMA FERREIRA

OAB/DF 45520·CPF·Representa: Autor

IVAN MACEDO DE ARAUJO

OAB/MG 129316·CPF·Representa: Réu

ELGEN LEITE DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/MG 152097·CPF·Representa: Réu

DEVETH LIMA FERREIRA

OAB/DF 45520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/11/2025, 17:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO TOME FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 09:29

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/11/2025, 17:25

Juntada de certidão

19/11/2025, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 09:54

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de JOAO TOME FERREIRA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 12:43

Despacho

•06/11/2025, 11:40

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/11/2025, 17:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões

27/10/2025, 09:29

Publicado Certidão em 14/10/2025.

14/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 02:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/10/2025, 09:38

Juntada de Petição de agravo

09/10/2025, 13:29

Juntada de Petição de agravo

07/10/2025, 13:17

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOAO TOME FERREIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Recurso Especial não admitido

16/09/2025, 07:29

Recurso Especial não admitido

16/09/2025, 07:29

Recebidos os autos

16/09/2025, 07:29

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/09/2025, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2025, 09:43

Publicado Certidão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Juntada de certidão

21/08/2025, 14:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/08/2025, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

21/08/2025, 14:34

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de recurso especial

21/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2025, 13:29

Publicado Ementa em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:15

Conhecido o recurso de JOAO TOME FERREIRA - CPF: 030.930.002-97 (EMBARGANTE) e não-provido

14/07/2025, 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025, 20:03

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/06/2025, 15:24

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:58

Decorrido prazo de JOAO TOME FERREIRA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 12/02/2025.

16/02/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/02/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:16

Recebidos os autos

06/02/2025, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/02/2025, 14:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 13:18

Publicado Ementa em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 02:15

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS CONSUMIDORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNICOON - CNPJ: 19.679.379/0001-36 (APELANTE) e JOAO TOME FERREIRA - CPF: 030.930.002-97 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 16:32

Recebidos os autos

19/11/2024, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/04/2024, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/03/2024, 08:57

Recebidos os autos

25/03/2024, 08:57

Recebidos os autos

22/03/2024, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/03/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

22/03/2024, 16:12

Agravo

•09/10/2025, 13:29

Agravo

•07/10/2025, 13:17

Decisão

•16/09/2025, 18:13

Decisão

•16/09/2025, 18:13

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Acórdão

•23/07/2025, 15:40

Despacho

•07/02/2025, 16:49

Despacho

•06/02/2025, 19:28

Acórdão

•20/01/2025, 17:27

Sentença

•16/01/2024, 06:59

Sentença

•09/11/2023, 17:44

Decisão

•04/09/2023, 13:44

Todos os documentos(22)

Despacho

•06/11/2025, 12:43

Despacho

•06/11/2025, 11:40

Agravo

•09/10/2025, 13:29

Agravo

•07/10/2025, 13:17

Decisão

•16/09/2025, 18:13

Decisão

•16/09/2025, 18:13

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Decisão

•16/09/2025, 07:29

Acórdão

•23/07/2025, 15:40

Despacho

•07/02/2025, 16:49

Despacho

•06/02/2025, 19:28

Acórdão

•20/01/2025, 17:27

Sentença

•16/01/2024, 06:59

Sentença

•09/11/2023, 17:44

Decisão

•04/09/2023, 13:44

Decisão

•27/07/2023, 14:19

Decisão

•28/06/2023, 17:58

Decisão

•19/06/2023, 09:43

Decisão

•05/05/2023, 08:39

Decisão

•28/04/2023, 10:01

Decisão

•29/03/2023, 10:36

Decisão

•27/03/2023, 16:27