Procedimento Comum Cível 0720063-70.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA PESSOA

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA

OAB/DF 63383·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(37)

JOSE NOGUEIRA PESSOA

CPF

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 19/12/2023

15/01/2024, 14:16

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA PESSOA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:48

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos. Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intime-se a parte autora. Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC. Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 11:36

Indeferida a petição inicial

22/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA PESSOA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:28

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:47

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:17

Transitado em Julgado em 19/12/2023

15/01/2024, 14:16

Documentos

Sentença

•27/11/2023, 15:18

Sentença

•22/11/2023, 11:36

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA PESSOA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:48

Publicado Sentença em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos. Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intime-se a parte autora. Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC. Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 11:36

Indeferida a petição inicial

22/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

17/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA PESSOA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:28

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720063-70.2023.8.07.0020. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RECONVINTE: JOSE NOGUEIRA PESSOA DENUNCIADO A LIDE: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, ao se analisar a cópia da folha de contracheque do autor no documento de ID 174607366, é possível concluir que a parte percebe renda acima da média nacional, pois, ao se levar em conta seu salário bruto, descontando-se os débitos consignados em folha de forma voluntária, obtém-se uma renda mensal líquida de R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). Assim, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Intime-se a parte autora para emendar a inicial a fim de acostar aos autos a guia de recolhimento com comprovante de pagamento das custas iniciais, não tendo eficácia o mero comprovante de agendamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Deverá, no mesmo prazo, acostando comprovante de residência em seu nome, requerer a redistribuição do feito para o foro de seu domicílio, sob pena de remessa dos autos ao foro de domicílio da parte requerida, em estrita obediência às regras processuais vigentes. Neste sentido, destaco que o c. Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido que é "inadmissível, todavia, a escolha aleatória de foro sem justificativa plausível e pormenorizadamente demonstrada". (AgRg no AREsp 391.555/MS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 14/4/2015, DJe 20/4/2015). Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Águas Claras, DF, 9 de outubro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 14:53

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE NOGUEIRA PESSOA - CPF: 289.830.501-44 (RECONVINTE).

09/10/2023, 14:53

Determinada a emenda à inicial

09/10/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

08/10/2023, 01:07

Sentença

•22/11/2023, 11:36

Decisão

•09/10/2023, 14:53

Decisão

•09/10/2023, 14:53