Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0706591-72.2022.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 162.962,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

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A E STUDIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

A E STUDIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRYAM NARA ROCHA REIS

OAB/DF 12643·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS

OAB/DF 20605·CPF·Representa: Réu

MIRYAM NARA ROCHA REIS

OAB/DF 12643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/04/2026, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de A E STUDIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:16

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de agravo

16/03/2026, 18:05

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão

30/04/2026, 18:54

Decorrido prazo de REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 07:43

Despacho

•13/04/2026, 20:31

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/04/2026, 20:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 20:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de contrarrazões

12/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de A E STUDIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:16

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 10:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

17/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de agravo

16/03/2026, 18:05

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:15

Recurso Especial não admitido

10/03/2026, 08:37

Recebidos os autos

10/03/2026, 08:37

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

06/03/2026, 17:11

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:16

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:30

Juntada de certidão

12/02/2026, 18:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/02/2026, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/02/2026, 09:09

Recebidos os autos

12/02/2026, 09:09

Decorrido prazo de A E STUDIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:18

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2026, 11:54

Juntada de Petição de recurso especial

06/02/2026, 10:43

Publicado Ementa em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 02:23

Conhecido o recurso de REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO - CPF: 186.513.301-97 (APELANTE) e não-provido

11/12/2025, 13:19

Conhecido o recurso de A E STUDIO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.803.776/0001-64 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2025, 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 18:09

Juntada de Petição de memoriais

05/12/2025, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 02:18

Publicado Despacho em 24/11/2025.

25/11/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:20

Deliberado em Sessão - Retirado

19/11/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2025, 04:24

Recebidos os autos

15/11/2025, 04:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

14/11/2025, 17:21

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/11/2025, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/10/2025, 12:30

Expedição de Intimação de Pauta.

30/10/2025, 12:30

Recebidos os autos

28/10/2025, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

10/09/2025, 15:13

Decorrido prazo de REGINA MOREIRA DE FIGUEIREDO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 02:17

Juntada de certidão

04/09/2025, 17:39

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:17

Recebidos os autos

29/08/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

07/08/2025, 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/08/2025, 13:06

Recebidos os autos

05/08/2025, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/08/2025, 12:37

Distribuído por sorteio

05/08/2025, 12:37

Agravo

•16/03/2026, 18:05

Decisão

•10/03/2026, 13:23

Decisão

•10/03/2026, 08:37

Acórdão

•16/12/2025, 05:58

Despacho

•19/11/2025, 14:54

Despacho

•15/11/2025, 04:24

Despacho

•29/08/2025, 17:05

Despacho

•29/08/2025, 16:29

Sentença

•12/05/2025, 09:49

Despacho

•06/05/2025, 14:21

Sentença

•11/03/2025, 19:38

Despacho

•11/02/2025, 13:52

Anexo

•21/10/2024, 15:15

Todos os documentos(34)

Despacho

•14/04/2026, 07:43

Despacho

•13/04/2026, 20:31

Agravo

•16/03/2026, 18:05

Decisão

•10/03/2026, 13:23

Decisão

•10/03/2026, 08:37

Acórdão

•16/12/2025, 05:58

Despacho

•19/11/2025, 14:54

Despacho

•15/11/2025, 04:24

Despacho

•29/08/2025, 17:05

Despacho

•29/08/2025, 16:29

Sentença

•12/05/2025, 09:49

Despacho

•06/05/2025, 14:21

Sentença

•11/03/2025, 19:38

Despacho

•11/02/2025, 13:52

Anexo

•21/10/2024, 15:15

Decisão

•18/10/2024, 17:10

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 06:30

Decisão

•23/07/2024, 15:17

Decisão

•20/05/2024, 10:20

Decisão

•11/01/2024, 14:33

Decisão

•11/12/2023, 17:19

Decisão

•11/10/2023, 17:12

Decisão

•21/09/2023, 08:10

Decisão

•22/08/2023, 14:05

Decisão

•28/07/2023, 10:04

Decisão

•03/07/2023, 14:09

Despacho

•12/06/2023, 11:19

Decisão

•27/03/2023, 10:37

Decisão

•16/02/2023, 14:36

Anexo

•08/02/2023, 19:15

Despacho

•10/01/2023, 15:04

Decisão

•04/11/2022, 10:32

Decisão

•24/10/2022, 14:36

Documento de Comprovação

•22/10/2022, 19:08