Agravo em Recurso Especial 0711808-32.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0711808-32.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465057/2026

12/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 465057/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 14:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 238723/2026 - EDcl

11/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238723 - EDcl no AREsp 3030719 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238723/2026 - EDcl no AREsp 3030719/DF

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:13

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238723/2026 - EDcl no AREsp 3030719/DF

08/04/2026, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280074/2026

25/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 280074/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269902/2026

23/03/2026, 18:51

Protocolizada Petição 269902/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 18:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 10:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465057/2026

Protocolizada Petição 465057/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 238723/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0238723 - EDcl no AREsp 3030719 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00238723/2026 - EDcl no AREsp 3030719/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238723/2026 - EDcl no AREsp 3030719/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280074/2026

Protocolizada Petição 280074/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269902/2026

Protocolizada Petição 269902/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

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