Apelação Criminal 0038136-38.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalCoação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Roberval Casemiro Belinati

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberval Casemiro Belinati

Partes do Processo

JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

EMERSON EDUARDO RODRIGUES SETIM

CPF

Reu

MARCELO VALLE SILVEIRA MELLO

CPF

Reu

MPDFT

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/07/2024, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 17:02

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:26

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 16/08/2024

16/08/2024, 10:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 18/07/2024.

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•16/07/2024, 22:17

Manifestação do MPDFT

•16/07/2024, 18:40

18/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

11/07/2024, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/06/2024, 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2024, 17:02

Recebidos os autos

13/06/2024, 11:26

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

11/06/2024, 18:03

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

16/02/2024, 18:18

Processo Reativado

16/02/2024, 18:04

Recebidos os autos

16/02/2024, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

29/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:51

Recebidos os autos

29/09/2023, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

11/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 18:48

Juntada de certidão

29/08/2023, 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2023, 17:36

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/08/2023, 15:36

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 15:36

Acórdão

•16/07/2024, 13:33

Despacho

•24/01/2024, 18:52

Despacho

•17/01/2024, 18:22

Anexo

•16/01/2024, 18:46

Despacho

•18/12/2023, 15:08

Decisão

•17/10/2023, 14:30

Despacho

•09/10/2023, 15:11

Despacho

•29/09/2023, 16:51

Anexo

•02/08/2023, 14:44

Despacho

•28/07/2023, 15:21

Sentença

•21/07/2023, 11:18

Despacho

•02/06/2023, 18:52

Despacho

•16/05/2023, 14:45

Todos os documentos(40)

Manifestação da Defensoria Pública

•16/07/2024, 22:17

Manifestação do MPDFT

•16/07/2024, 18:40

Acórdão

•16/07/2024, 13:33

Despacho

•24/01/2024, 18:52

Despacho

•17/01/2024, 18:22

Anexo

•16/01/2024, 18:46

Despacho

•18/12/2023, 15:08

Decisão

•17/10/2023, 14:30

Despacho

•09/10/2023, 15:11

Despacho

•29/09/2023, 16:51

Anexo

•02/08/2023, 14:44

Despacho

•28/07/2023, 15:21

Sentença

•21/07/2023, 11:18

Despacho

•02/06/2023, 18:52

Despacho

•16/05/2023, 14:45

Despacho

•03/03/2023, 16:26

Decisão

•09/02/2023, 18:25

Decisão

•26/01/2023, 14:10

Certidão

•19/10/2022, 17:06

Documento de Comprovação

•19/10/2022, 17:06

Decisão

•17/10/2022, 16:28

Despacho

•10/10/2022, 16:59

Despacho

•10/05/2022, 14:15

Manifestação do MPDFT

•18/03/2022, 15:33

Despacho

•15/03/2022, 16:48

Despacho

•08/02/2022, 14:22

Decisão

•22/10/2020, 16:16

Despacho

•01/10/2020, 15:04

Despacho

•04/09/2020, 18:33

Despacho

•23/06/2020, 16:05

Despacho

•07/05/2020, 14:44

Despacho

•31/03/2020, 18:37

Despacho

•06/03/2020, 16:14

Decisão interlocutória

•20/02/2020, 14:39

Decisão

•20/02/2020, 14:39

DESPACHO

•20/02/2020, 14:39

DESPACHO

•20/02/2020, 14:39

Decisão

•20/02/2020, 14:39

DESPACHO

•20/02/2020, 14:39

DESPACHO

•20/02/2020, 14:39