Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700500-09.2021.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

RIVALDO RABELO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO ANDRE DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL

OAB/DF 68658·CPF·Representa: Autor

MARCUS TONNAE DANTAS SILVA

OAB/DF 29173·CPF·Representa: Autor

HALLEF SANTANA NOGUEIRA

OAB/DF 62792·CPF·Representa: Autor

HÉLIO RAMOS MARTINS JÚNIOR

OAB/DF 56520·CPF·Representa: Autor

SAMARA MARIZ DE PAIVA MARTINS

OAB/DF 54074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RIVALDO RABELO DA SILVA

CPF

Autor

RENATO ANDRE DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS GABRIEL DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

RENATO LOPES FAGUNDES - MATR 230693-X

Terceiro

KESLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA - MATR 77353-0

Terceiro

LEONARDO CARVALHO SANTANA - MATR 229127-4

Terceiro

DENIS DE TAL

Terceiro

JOAO

Terceiro

CARLAO/CARLINHO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CANDIDO COELHO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO LOPES FAGUNDES - MATR 230693-X

OUTROS_PARTICIPANTES

KESLEY QUEIROZ DE OLIVEIRA - MATR 77353-0

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONARDO CARVALHO SANTANA - MATR 229127-4

OUTROS_PARTICIPANTES

DENIS DE TAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/09/2025, 18:26

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de RENATO ANDRE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025, 08:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2025, 08:49

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

05/09/2025, 12:12

Juntada de certidão

05/09/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/09/2025, 18:26

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 12:21

Despacho

•25/08/2025, 17:57

03/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de RENATO ANDRE DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 02:16

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/08/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 08:50

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/08/2025, 08:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

06/08/2025, 08:49

Juntada de Petição de agravo

05/08/2025, 18:55

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/07/2025, 22:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 05:42

Recebidos os autos

18/07/2025, 14:21

Recurso Especial não admitido

18/07/2025, 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/07/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:53

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:53

Juntada de certidão

07/07/2025, 12:52

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/07/2025, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/07/2025, 12:04

Recebidos os autos

04/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de RIVALDO RABELO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS GABRIEL DA SILVA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

02/07/2025, 13:21

Publicado Ementa em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/06/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:52

Conhecido o recurso de CARLOS GABRIEL DA SILVA - CPF: 859.100.821-91 (APELANTE), RENATO ANDRE DA SILVA - CPF: 816.458.801-68 (APELANTE) e RIVALDO RABELO DA SILVA - CPF: 028.197.741-05 (APELANTE) e não-provido

12/06/2025, 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/05/2025, 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.

16/05/2025, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2025, 16:41

Recebidos os autos

13/05/2025, 15:33

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

13/05/2025, 13:53

Recebidos os autos

13/05/2025, 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/05/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/04/2025, 18:55

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:54

Juntada de certidão

30/04/2025, 18:51

Desentranhado o documento

30/04/2025, 18:50

Desentranhado o documento

30/04/2025, 18:43

Recebidos os autos

29/04/2025, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/04/2025, 12:40

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 12:40

Agravo

•05/08/2025, 18:55

Manifestação do MPDFT

•22/07/2025, 22:41

Decisão

•21/07/2025, 05:42

Decisão

•18/07/2025, 14:21

Manifestação do MPDFT

•13/06/2025, 14:54

Acórdão

•12/06/2025, 18:19

Decisão

•01/04/2025, 13:50

Sentença

•19/03/2025, 10:24

Despacho

•27/02/2025, 10:59

Decisão

•01/07/2024, 18:31

Decisão

•16/06/2024, 22:24

Despacho

•01/04/2024, 13:27

Despacho

•08/03/2024, 16:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/08/2025, 12:21

Despacho

•25/08/2025, 17:57

Agravo

•05/08/2025, 18:55

Manifestação do MPDFT

•22/07/2025, 22:41

Decisão

•21/07/2025, 05:42

Decisão

•18/07/2025, 14:21

Manifestação do MPDFT

•13/06/2025, 14:54

Acórdão

•12/06/2025, 18:19

Decisão

•01/04/2025, 13:50

Sentença

•19/03/2025, 10:24

Despacho

•27/02/2025, 10:59

Decisão

•01/07/2024, 18:31

Decisão

•16/06/2024, 22:24

Despacho

•01/04/2024, 13:27

Despacho

•08/03/2024, 16:54

Decisão

•17/11/2021, 19:17

Decisão

•24/03/2021, 16:16

Decisão

•01/02/2021, 17:52