Execução Fiscal 0002364-26.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.570,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Réu

VICTOR ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 30151·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SAMUEL HILTON DE LIMA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 00:59

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:14

Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:02

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 19:02

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 12:02

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 20:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 00:59

Transitado em Julgado em 10/02/2023

10/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 00:59

Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:14

Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 13/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•30/11/2022, 19:02

Decisão

•14/11/2022, 20:01

14/12/2022, 03:14

Publicado Sentença em 05/12/2022.

05/12/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

02/12/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 19:02

Extinto o processo por desistência

30/11/2022, 19:02

Recebidos os autos

30/11/2022, 19:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 12:02

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

29/11/2022, 12:02

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 20:01

Determinado o arquivamento

14/11/2022, 20:01

Recebidos os autos

14/11/2022, 20:01

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 23:17

Recebidos os autos

24/03/2022, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/08/2021, 15:00

Juntada de Petição de petição

03/08/2021, 19:49

Decorrido prazo de SAMUEL HILTON DE LIMA NETO em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:40

Publicado Despacho em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0002364-26.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SAMUEL HILTON DE LIMA NETO DESPACHO A parte Executada aviou requerimento de extinção do processo, ao argumento de que havia efetuado o pagamento integral do débito fiscal (ID. 71242140). No entanto, em consulta ao SITAF, verifica-se que a CDA nº 5-016 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 23:34

Recebidos os autos

11/05/2021, 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/03/2021, 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2021, 04:21

Recebidos os autos

24/01/2021, 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 23:56

Recebidos os autos

03/09/2020, 23:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/09/2020, 13:30

Juntada de certidão

02/09/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 18:42

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 16:15

Despacho

•09/06/2022, 18:16

Despacho

•24/03/2022, 23:17

Despacho

•07/06/2021, 10:51

Despacho

•11/05/2021, 23:34

Despacho

•27/01/2021, 12:44

Despacho

•24/01/2021, 04:21

Despacho

•09/09/2020, 08:07

Despacho

•03/09/2020, 23:56