Embargos de Declaração Cível 0704344-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 102.123,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA

CNPJ

Autor

LIANA CHAVES GONCALVES

CPF

Autor

NATALIA PEREIRA NOVO

CPF

Autor

EDSON BENICIO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA VIAN PELLIZER SEREA

OAB/DF 34621·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/DF 60527·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA

OAB/DF 58169·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA

CNPJ

Autor

LIANA CHAVES GONCALVES

CPF

Autor

NATALIA PEREIRA NOVO

CPF

Autor

EDSON BENICIO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Reu

B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA

CNPJ

Reu

NATALIA PEREIRA NOVO

CPF

Reu

LIANA CHAVES GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(18)

CARLA VIAN PELLIZER SEREA

OAB/DF 34621·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/DF 60527·CPF·Representa: Autor

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA

OAB/DF 58169·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES

OAB/DF 33804·CPF·Representa: Autor

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA

OAB/DF 68552·CPF·Representa: Autor

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA

OAB/DF 61261·CPF·Representa: Autor

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA

OAB/DF 57753·CPF·Representa: Autor

CARLA VIAN PELLIZER SEREA

OAB/DF 34621·CPF·Representa: Réu

LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA

OAB/DF 58169·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES

OAB/DF 33804·CPF·Representa: Réu

LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA

OAB/DF 68552·CPF·Representa: Réu

ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA

OAB/DF 61261·CPF·Representa: Réu

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA

OAB/DF 57753·CPF·Representa: Réu

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

OAB/DF 60527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA NOVO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Publicado Ementa em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 13:35

Recebidos os autos

29/11/2025, 11:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 14:37

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:16

Decorrido prazo de NATALIA PEREIRA NOVO em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2026, 16:51

Despacho

•30/10/2025, 12:43

12/03/2026, 02:16

Publicado Ementa em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2026, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2026, 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2025, 13:35

Recebidos os autos

29/11/2025, 11:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/11/2025, 13:47

Decorrido prazo de B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 19:06

Recebidos os autos

29/10/2025, 19:06

Decorrido prazo de B2 ENGENHARIA DIAGNOSTICA, LAUDOS E PERICIAS LTDA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

16/10/2025, 13:08

Juntada de certidão

16/10/2025, 13:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/10/2025, 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2025, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:15

Publicado Ementa em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:15

Conhecido o recurso de LIANA CHAVES GONCALVES - CPF: 893.917.481-04 (APELANTE) e provido

24/09/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2025, 17:10

Juntada de Petição de memoriais

16/09/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2025.

05/09/2025, 02:16

Expedição de Intimação de Pauta.

03/09/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/09/2025, 15:35

Deliberado em Sessão - Retirado

03/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

02/09/2025, 20:44

Expedição de Intimação de Pauta.

28/08/2025, 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2025, 17:39

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

28/04/2025, 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

28/04/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/04/2025, 18:01

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/04/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 15:43

Despacho

•29/10/2025, 19:06

Acórdão

•29/09/2025, 16:55

Decisão

•25/03/2025, 16:51

Sentença

•13/02/2025, 18:40

Decisão

•02/12/2024, 18:11

Decisão

•28/11/2024, 21:44

Despacho

•10/10/2024, 18:45

Decisão

•02/05/2024, 18:13

Despacho

•04/03/2024, 17:44

Decisão

•08/01/2024, 10:47

Petição

•17/10/2023, 14:36

Decisão

•09/10/2023, 18:42

Decisão

•27/07/2023, 18:33

Todos os documentos(17)

Acórdão

•11/02/2026, 16:51

Despacho

•30/10/2025, 12:43

Despacho

•29/10/2025, 19:06

Acórdão

•29/09/2025, 16:55

Decisão

•25/03/2025, 16:51

Sentença

•13/02/2025, 18:40

Decisão

•02/12/2024, 18:11

Decisão

•28/11/2024, 21:44

Despacho

•10/10/2024, 18:45

Decisão

•02/05/2024, 18:13

Despacho

•04/03/2024, 17:44

Decisão

•08/01/2024, 10:47

Petição

•17/10/2023, 14:36

Decisão

•09/10/2023, 18:42

Decisão

•27/07/2023, 18:33

Decisão

•16/02/2023, 18:35

Decisão

•09/02/2023, 18:25