Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 443955/2026 -
11/05/2026, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2026, 01:07
JAIME ALVES DE ALMEIDA
CPF
Reu
LINDAURA PEREIRA DA SILVA
CPF
TERCEIRO
PEDRO PEREIRA DE SOUSA
CPF
TERCEIRO
JAMIL DAHER
CPF
TERCEIRO
JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO
CPF
TERCEIRO
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443955/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)
07/05/2026, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 443955/2026
06/05/2026, 21:31
Protocolizada Petição 443955/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1073301 - AgInt no REsp 2170217 - Publicação prevista para 28/04/2026
24/04/2026, 13:30
Conhecido o recurso de JAIME ALVES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01073301/2025 - AgInt no REsp 2170217/DF
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:09
Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073301/2025 - AgInt no REsp 2170217/DF
25/03/2026, 17:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
01/12/2025, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1171879/2025
01/12/2025, 16:31
Protocolizada Petição 1171879/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2025