Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707610-96.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 66.400,11

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

DOMINGOS NUNES DOURADO

CPF

Autor

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LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA CHRISTINA CUNHA DOURADO

OAB/DF 53374·CPF·Representa: Autor

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

OAB/DF 27094·CPF·Representa: Réu

BRUNO FRANCO LACERDA MARTINS

OAB/DF 22752·CPF·Representa: Réu

LUIZA ALMEIDA ZAGO

OAB/DF 44419·CPF·Representa: Réu

ANDRE VINICIUS SILVA PINTO

OAB/DF 41219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2023, 08:24

Transitado em Julgado em 05/10/2023

08/10/2023, 08:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/10/2023, 08:23

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

17/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

16/04/2023, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:15

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

08/10/2023, 08:24

Transitado em Julgado em 05/10/2023

08/10/2023, 08:23

Juntada de decisão de tribunais superiores

08/10/2023, 08:23

Juntada de certidão

01/06/2023, 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•08/10/2023, 08:23

Despacho

•29/03/2023, 11:11

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legal

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Acessibilidade

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17/04/2023, 15:06

Juntada de certidão

16/04/2023, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

14/04/2023, 10:32

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:07

Publicado Despacho em 31/03/2023.

01/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

01/04/2023, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023, 23:15

Recebidos os autos

28/03/2023, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

28/03/2023, 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

28/03/2023, 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/03/2023, 07:16

Recebidos os autos

28/03/2023, 07:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 20:54

Publicado Certidão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/03/2023, 10:23

Juntada de Petição de agravo

01/03/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

07/02/2023, 00:09

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 00:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023, 13:53

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023, 13:53

Recebidos os autos

31/01/2023, 13:53

Recurso Especial não admitido

31/01/2023, 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2023, 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2023, 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2023, 06:31

Recebidos os autos

30/01/2023, 06:31

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2023, 20:43

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 00:07

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:32

Juntada de certidão

29/11/2022, 17:32

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

29/11/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/11/2022, 09:51

Recebidos os autos

28/11/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

21/11/2022, 15:27

Publicado Ementa em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

29/10/2022, 00:11

Conhecido o recurso de DOMINGOS NUNES DOURADO - CPF: 153.480.591-53 (EMBARGANTE) e não-provido

21/10/2022, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2022, 09:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de DOMINGOS NUNES DOURADO em 26/09/2022 23:59:59.

27/09/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022, 12:47

Recebidos os autos

23/09/2022, 09:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

15/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 14/09/2022 23:59:59.

15/09/2022, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/09/2022, 19:47

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 09:52

Recebidos os autos

02/09/2022, 09:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

02/09/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:08

Publicado Ementa em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/09/2022, 16:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2022, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2022, 14:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO - CPF: 016.019.841-03 (APELANTE) e provido em parte

25/08/2022, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2022, 15:58

Juntada de certidão

18/08/2022, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:33

Recebidos os autos

16/08/2022, 15:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

16/08/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2022, 12:04

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 09:11

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 13:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/07/2022, 13:22

Deliberado em Sessão - Adiado

08/07/2022, 14:00

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 17:46

Deliberado em Sessão - Retirado

29/06/2022, 17:34

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:03

Recebidos os autos

22/06/2022, 19:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado

22/06/2022, 16:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 18:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2022, 09:56

Recebidos os autos

09/06/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 19:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/05/2022, 15:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO em 02/05/2022 23:59:59.

03/05/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 02:17

Publicado Despacho em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 18:10

Recebidos os autos

07/04/2022, 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/04/2022, 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/04/2022, 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/04/2022, 17:50

Recebidos os autos

05/04/2022, 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2022, 12:37

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 12:36

Despacho

•28/03/2023, 23:15

Agravo

•01/03/2023, 17:03

Decisão

•03/02/2023, 14:31

Decisão

•31/01/2023, 13:53

Acórdão

•21/10/2022, 09:37

Despacho

•02/09/2022, 13:15

Despacho

•02/09/2022, 09:52

Acórdão

•24/08/2022, 16:51

Despacho

•16/08/2022, 15:33

Despacho

•23/06/2022, 18:29

Despacho

•22/06/2022, 19:03

Despacho

•07/04/2022, 18:49

Despacho

•07/04/2022, 18:10

Todos os documentos(34)

TipoProcessoDocumento#870

•08/10/2023, 08:23

Despacho

•29/03/2023, 11:11

Despacho

•28/03/2023, 23:15

Agravo

•01/03/2023, 17:03

Decisão

•03/02/2023, 14:31

Decisão

•31/01/2023, 13:53

Acórdão

•21/10/2022, 09:37

Despacho

•02/09/2022, 13:15

Despacho

•02/09/2022, 09:52

Acórdão

•24/08/2022, 16:51

Despacho

•16/08/2022, 15:33

Despacho

•23/06/2022, 18:29

Despacho

•22/06/2022, 19:03

Despacho

•07/04/2022, 18:49

Despacho

•07/04/2022, 18:10

Sentença

•10/02/2022, 16:33

Sentença

•10/02/2022, 15:45

Decisão

•26/08/2021, 08:10

Despacho

•16/08/2021, 23:18

Despacho

•16/08/2021, 23:18

Decisão

•15/06/2021, 08:13

Decisão

•15/06/2021, 08:13

Decisão

•17/05/2021, 18:05

Decisão

•17/05/2021, 18:05

Outros Documentos

•12/04/2021, 17:54

Anexo

•08/03/2021, 10:46

Decisão

•15/02/2021, 09:36

Decisão

•15/02/2021, 09:36

Decisão

•28/10/2020, 18:28

Decisão

•28/10/2020, 18:28

Decisão

•24/09/2020, 14:10

Decisão

•24/09/2020, 14:10

Decisão

•18/09/2020, 14:59

Decisão

•18/09/2020, 14:59