Embargos de Declaração Cível 0733366-87.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 2.024,04

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

JOAO FELIPE MORAES FERREIRA

CPF

Autor

MARCELO LOBATO LECHTMAN

CPF

Autor

MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME

CNPJ

Autor

CRSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES

OAB/DF 44814·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/DF 50599·CPF·Representa: Autor

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA

OAB/DF 7622·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Autor

JOAO FELIPE MORAES FERREIRA

CPF

Autor

MARCELO LOBATO LECHTMAN

CPF

Autor

MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME

CNPJ

Autor

CRSS

Terceiro

SOLAR DA SERRA

Terceiro

SINDICO

Terceiro

MARCELO LOBATO LECHTMAN

CPF

Reu

MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME

CNPJ

Reu

JOAO FELIPE MORAES FERREIRA

CPF

Reu

MARCELO LOBATO LECHTMAN

Reu

MORAES, LECHTMAN E CIPRIANO ADVOGADOS

Reu

LOBATO LECHTMAN & CIPRIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Autor

MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES

OAB/DF 44814·CPF·Representa: Autor

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Autor

MURILO DANIEL MACHADO DO NASCIMENTO

OAB/DF 50599·CPF·Representa: Autor

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA

OAB/DF 7622·CPF·Representa: Autor

MARCELO LOBATO LECHTMAN

OAB/DF 13339·CPF·Representa: Autor

JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA

OAB/DF 7622·CPF·Representa: Réu

MARCELO LOBATO LECHTMAN

OAB/DF 13339·CPF·Representa: Réu

WILKERSON HENRIQUE FERREIRA

OAB/DF 65579·CPF·Representa: Réu

RODRIGO STUDART WERNIK

OAB/DF 55584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 22:49

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 22:48

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO LOBATO LECHTMAN em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:05

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:07

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.138.013/0001-31 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 14:33

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 22:49

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 22:48

Transitado em Julgado em 29/06/2023

03/07/2023, 16:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 29/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/06/2023, 15:47

Decisão

•20/01/2023, 13:37

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legal

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Acessibilidade

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30/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de MARCELO LOBATO LECHTMAN em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:05

Publicado Ementa em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:07

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.138.013/0001-31 (APELANTE) e não-provido

22/05/2023, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023, 22:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 14:33

Decorrido prazo de MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO LOBATO LECHTMAN em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO LOBATO LECHTMAN em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:06

Recebidos os autos

13/02/2023, 22:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

09/02/2023, 20:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/02/2023, 20:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2023, 19:25

Publicado Ementa em 06/02/2023.

06/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:05

Publicado Decisão em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 00:06

Indefiro

19/01/2023, 21:12

Recebidos os autos

19/01/2023, 21:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

19/01/2023, 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

10/01/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 23:20

Conhecido o recurso de CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA - CNPJ: 37.138.013/0001-31 (APELANTE) e provido em parte

13/12/2022, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 21:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 13:51

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2022, 09:27

Recebidos os autos

31/10/2022, 17:22

Decorrido prazo de MARCELO LOBATO LECHTMAN em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em 07/07/2022 23:59:59.

08/07/2022, 00:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

07/07/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:28

Publicado Despacho em 30/06/2022.

02/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 19:05

Recebidos os autos

24/06/2022, 19:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

23/06/2022, 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

13/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - CPF: 182.529.311-20 (APELADO), MARCELO LOBATO LECHTMAN - CPF: 539.421.241-49 (APELADO) e MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME - CNPJ: 01.248.256/0001-85 (APELADO) em 06/05/2022.

11/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de MORAES E ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - ME em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARCELO LOBATO LECHTMAN em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:46

Recebidos os autos

27/04/2022, 14:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

25/04/2022, 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

18/04/2022, 14:33

Recebidos os autos

18/04/2022, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

18/04/2022, 14:14

Recebidos os autos

11/04/2022, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/04/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 17:40

Decisão

•19/01/2023, 21:12

Acórdão

•19/12/2022, 21:50

Despacho

•27/06/2022, 17:08

Despacho

•24/06/2022, 19:05

Despacho

•27/04/2022, 15:08

Despacho

•27/04/2022, 14:46

Decisão

•16/03/2022, 15:38

Decisão

•16/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:30

Sentença

•11/01/2022, 09:47

Sentença

•10/01/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 17:33

Todos os documentos(47)

Acórdão

•01/06/2023, 15:47

Decisão

•20/01/2023, 13:37

Decisão

•19/01/2023, 21:12

Acórdão

•19/12/2022, 21:50

Despacho

•27/06/2022, 17:08

Despacho

•24/06/2022, 19:05

Despacho

•27/04/2022, 15:08

Despacho

•27/04/2022, 14:46

Decisão

•16/03/2022, 15:38

Decisão

•16/03/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 08:30

Sentença

•11/01/2022, 09:47

Sentença

•10/01/2022, 14:49

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 17:33

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 17:33

Sentença

•12/11/2021, 17:56

Sentença

•12/11/2021, 17:56

Sentença

•12/11/2021, 17:56

Sentença

•12/11/2021, 16:14

Decisão

•03/05/2021, 08:52

Decisão

•03/05/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 01:57

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 01:57

Decisão

•04/02/2021, 11:40

Decisão

•04/02/2021, 11:40

Decisão

•22/01/2021, 08:31

Decisão

•22/01/2021, 08:31

Decisão

•09/10/2020, 15:49

Decisão

•26/08/2020, 12:59

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 12:39

Decisão

•15/06/2020, 11:07

Decisão

•15/05/2020, 09:33

Decisão

•15/05/2020, 09:33

Decisão

•09/03/2020, 15:27

Decisão

•09/03/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:12

Ato Ordinatório

•20/02/2020, 14:12

Decisão

•27/11/2019, 18:40

Decisão

•03/10/2019, 15:32

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•19/09/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 15:33

Decisão

•16/01/2019, 16:19

Decisão

•12/11/2018, 18:02