Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0738255-48.2022.8.07.0000 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0738255-48.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1175514/2025 - EDcl no AgInt nos

22/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175514 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2538221 - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01175514/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2538221/DF

14/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:32

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175514/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2538221/DF

12/03/2026, 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/12/2025, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para DARLEY GUIMARAES COSTA apresentar resposta à petição n. 1175514/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

15/12/2025, 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA apresentar resposta à petição n. 1175514/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

15/12/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1175514/2025 -

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 15/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 1175514/2025 - EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1175514 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2538221 - Publicação prevista para 22/04/2026

Não conhecido o recurso de CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01175514/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2538221/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01175514/2025 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2538221/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para DARLEY GUIMARAES COSTA apresentar resposta à petição n. 1175514/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 12/12/2025, para BEM MELHOR BRASILIA PADARIA E SUPERMERCADO LTDA apresentar resposta à petição n. 1175514/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1175514/2025 -

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