Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738946-59.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

OAB/DF 20825·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF 17378·CPF·Representa: Autor

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 339092·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF 17378·CPF·Representa: Réu

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 339092·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

OAB/DF 20825·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF 17378·CPF·Representa: Autor

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 339092·CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIANA DE BULHOES FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF 17378·CPF·Representa: Réu

LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA

OAB/SP 339092·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA TEREZA SALES DUARTE

OAB/DF 20825·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2024, 20:32

Juntada de certidão

05/12/2024, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/11/2024, 15:09

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/11/2024, 15:09

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/11/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/11/2024, 10:27

Todas as movimentações(92)

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/07/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

05/12/2024, 20:32

Juntada de certidão

05/12/2024, 20:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/11/2024, 16:46

Decorrido prazo de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/11/2024, 17:27

Despacho

•12/11/2024, 15:08

27/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/11/2024, 15:09

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/11/2024, 15:09

Recebidos os autos

12/11/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/11/2024, 12:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/11/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/11/2024, 10:27

Recebidos os autos

12/11/2024, 10:27

Juntada de certidão

12/11/2024, 10:24

Decorrido prazo de MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:15

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/10/2024, 09:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/10/2024, 09:40

Juntada de Petição de agravo

14/10/2024, 17:48

Decorrido prazo de MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:17

Recurso Especial não admitido

19/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

19/09/2024, 08:20

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/09/2024, 08:20

Recebidos os autos

19/09/2024, 08:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/09/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/09/2024, 11:44

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:44

Juntada de certidão

17/09/2024, 11:43

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 02:21

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:48

Juntada de certidão

19/08/2024, 16:47

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

19/08/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/08/2024, 14:08

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:08

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de recurso especial

19/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:15

Publicado Ementa em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:33

Conhecido o recurso de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 09.510.097/0001-57 (EMBARGANTE) e não-provido

18/07/2024, 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:18

Juntada de pauta de julgamento

15/07/2024, 13:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2024, 13:24

Recebidos os autos

13/07/2024, 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

09/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de LEONEL AUGUSTO GONCALVES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Decorrido prazo de MINERACAO YAMATO DO BRASIL LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:17

Recebidos os autos

26/06/2024, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 21:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

19/06/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/06/2024, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2024, 12:46

Publicado Ementa em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:42

Conhecido o recurso de VIANA DE BULHOES- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 09.510.097/0001-57 (APELANTE) e não-provido

06/06/2024, 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/05/2024, 15:55

Recebidos os autos

03/05/2024, 22:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

11/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

11/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

11/04/2024, 12:37

Recebidos os autos

10/04/2024, 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/04/2024, 11:49

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 11:49

Agravo

•14/10/2024, 17:48

Decisão

•19/09/2024, 17:40

Decisão

•19/09/2024, 08:20

Acórdão

•18/07/2024, 16:57

Despacho

•27/06/2024, 13:01

Despacho

•26/06/2024, 21:06

Acórdão

•06/06/2024, 22:12

Decisão

•15/02/2024, 15:27

Despacho

•19/12/2023, 15:31

Sentença

•07/12/2023, 14:38

Decisão

•09/11/2023, 15:49

Despacho

•10/10/2023, 13:38

Decisão

•07/08/2023, 16:04

Todos os documentos(24)

Despacho

•13/11/2024, 17:27

Despacho

•12/11/2024, 15:08

Agravo

•14/10/2024, 17:48

Decisão

•19/09/2024, 17:40

Decisão

•19/09/2024, 08:20

Acórdão

•18/07/2024, 16:57

Despacho

•27/06/2024, 13:01

Despacho

•26/06/2024, 21:06

Acórdão

•06/06/2024, 22:12

Decisão

•15/02/2024, 15:27

Despacho

•19/12/2023, 15:31

Sentença

•07/12/2023, 14:38

Decisão

•09/11/2023, 15:49

Despacho

•10/10/2023, 13:38

Decisão

•07/08/2023, 16:04

Decisão

•16/07/2023, 13:14

Decisão

•10/07/2023, 17:01

Decisão

•10/05/2023, 13:42

Decisão

•16/01/2023, 17:49

Sentença

•19/12/2022, 19:44

Decisão

•18/11/2022, 18:31

Despacho

•16/11/2022, 14:41

Decisão

•11/11/2022, 11:27

Decisão

•19/10/2022, 16:17