Cumprimento de sentença 0702140-06.2019.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 96.454,84

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:39

Juntada de certidão

15/08/2024, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

07/08/2024, 14:34

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/08/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

19/07/2024, 13:55

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/07/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:17

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:29

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA COSTA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:19

Publicado Certidão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

19/08/2024, 04:39

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•20/06/2024, 09:55

Sentença

•17/06/2024, 20:14

15/08/2024, 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

07/08/2024, 14:34

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/08/2024, 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

19/07/2024, 13:55

Recebidos os autos

19/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/07/2024, 12:49

Transitado em Julgado em 17/06/2024

17/07/2024, 12:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:04

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:04

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:17

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 03:03

Recebidos os autos

17/06/2024, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 20:14

Decorrido prazo de MARCIO DE OLIVEIRA COSTA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

03/06/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702140-06.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A dívida de condomínio refere-se a obrigação “propter rem”, ou seja, em razão da coisa, como a própria expressão revela. São obrigações que surgem em função do direito rela de propriedade. Desta feita, responde pelo débito aquele que detém sobre a coisa o poder de fato que advém de justo título, mesmo que a dívida relativa às taxas condominiais preceda seu domínio sobre o bem. Assim, considerando que consta do edital de praça a existência de ônus incidente sobre o imóvel e a responsabilidade do arrematante pelas taxas condominiais provenientes do imóvel leiloado, é possível a inclusão do arrematante na fase de cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Diante do exposto, DEFIRO o pedido ID 186825571 para determinar a inclusão do arrematante MARCIO DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº 012.056.691-59, no polo passivo do cumprimento de sentença, devendo ser citado na QN 106, CONJUNTO 01 S/N LT. 01 BL. B ENTR. B APT. 105, SAMAMBAIA/DF, CEP: 72.302-151, contato telefônico (61) 9178-2427. Exclua-se o atual executado KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA do polo passivo da demanda. Cite-se. Datada e assinada eletronicamente. 6

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:54

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL - CNPJ: 18.860.648/0001-01 (EXEQUENTE).

03/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

04/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:58

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702140-06.2019.8.07.0009. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL EXECUTADO: KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz, nos termos da decisão proferida, fica a parte ré/devedora intimada, por meio de seu advogado, via DJe, ou por intimação pessoal via sistema, conforme regras do PJE, a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo supra sem qualquer manifestação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação, se houver quaisquer dos fundamentos previstos no art. 525, §1º, do CPC. Independentemente do decurso do prazo de impugnação, na forma do art. 523, §1º, do CPC, decorrido o prazo para o pagamento espontâneo, serão acrescentados ao valor do débito o montante de 10% a título e multa a 10% a título de honorários da fase de cumprimento de sentença. BRASÍLIA-DF, 12 de dezembro de 2023 14:20:25. PATRICIA DE OLIVEIRA DANTAS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Inadimplemento (7691)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 14:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:35

Publicado Decisão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intime-se a parte devedora (autora/ré) a cumprir voluntariamente a obrigação de pagar contida na sentença retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

11/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 01:11

Outras decisões

06/10/2023, 01:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

02/06/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 22/05/2023

02/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:49

Decorrido prazo de KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:02

Publicado Sentença em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:12

Recebidos os autos

22/04/2023, 23:18

Julgado procedente o pedido

22/04/2023, 23:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/04/2023, 15:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/04/2023, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

22/04/2022, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia

22/04/2022, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC

22/04/2022, 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/04/2022, 00:08

Recebidos os autos

21/04/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:56

Decorrido prazo de KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:39

Publicado Certidão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:33

Publicado Decisão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/01/2022, 14:54

Recebidos os autos

20/01/2022, 00:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/01/2022, 00:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/09/2021, 18:48

Decorrido prazo de KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 10:30

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 14:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:59

Juntada de Petição de contestação

28/07/2021, 21:29

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:35

Juntada de certidão

06/07/2021, 20:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/07/2021, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:57

Recebidos os autos

02/07/2021, 17:15

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2021, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/05/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

28/05/2021, 10:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:32

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 23:13

Juntada de certidão

10/05/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 08:33

Decorrido prazo de KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:34

Publicado Edital em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Juntada de certidão

14/01/2021, 18:35

Expedição de Edital.

14/01/2021, 18:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2020, 19:40

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2020, 16:52

Recebidos os autos

01/12/2020, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/11/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 17:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:30

Publicado Sentença em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2020, 22:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 18:17

Recebidos os autos

18/09/2020, 18:17

Julgado procedente o pedido

18/09/2020, 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

18/08/2020, 22:59

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2020, 12:28

Juntada de Petição de réplica

13/08/2020, 10:09

Publicado Certidão em 31/07/2020.

31/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2020, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 14:34

Juntada de certidão

29/07/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

13/07/2020, 20:38

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 14:31

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:28

Decorrido prazo de KLEVSON JADER MARTINS FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ATUAL em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2020, 02:46

Publicado Edital em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:46

Juntada de certidão

12/02/2020, 14:07

Expedição de Edital.

12/02/2020, 14:06

Juntada de certidão

11/02/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 00:22

Publicado Certidão em 07/02/2020.

07/02/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2020, 23:57

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2020, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2020, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2020, 18:52

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 13:48

Publicado Certidão em 05/12/2019.

05/12/2019, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 20:22

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2019, 18:43

Juntada de certidão

29/10/2019, 17:44

Audiência conciliação cancelada - 03/09/2019 16:00

27/08/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 08:52

Publicado Certidão em 23/08/2019.

23/08/2019, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 12:50

Juntada de certidão

15/08/2019, 19:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 12:01

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 16:32

Publicado Certidão em 02/07/2019.

02/07/2019, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2019, 14:14

Juntada de mandado

28/06/2019, 14:14

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 14:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-SAM para 2ª Vara Cível de Samambaia - (outros motivos)

27/06/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 14:56

Juntada de certidão

27/06/2019, 14:56

Audiência conciliação designada - 03/09/2019 16:00

27/06/2019, 14:55

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para CEJUSC-SAM - (outros motivos)

27/06/2019, 14:35

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2019, 14:31

Recebidos os autos

26/06/2019, 14:51

Decisão interlocutória - deferimento

26/06/2019, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

11/06/2019, 15:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2019, 14:27

Publicado Decisão em 14/05/2019.

14/05/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2019, 06:48

Recebidos os autos

10/05/2019, 11:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

10/05/2019, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

30/04/2019, 15:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 16:33

Publicado Decisão em 25/03/2019.

25/03/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 07:51

Recebidos os autos

20/03/2019, 15:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/03/2019, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

15/03/2019, 18:57

Juntada de certidão

15/03/2019, 15:38

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia para 2ª Vara Cível de Samambaia - (em diligência)

15/03/2019, 15:38

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Samambaia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Raimundo Macedo de Samambaia - (em diligência)

15/03/2019, 13:55

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 13:55

Decisão

•03/04/2024, 17:54

Decisão

•03/04/2024, 17:54

Decisão

•09/10/2023, 15:40

Decisão

•06/10/2023, 01:11

Petição

•29/05/2023, 16:19

Petição

•26/05/2023, 14:49

Sentença

•22/04/2023, 23:18

Sentença

•22/04/2023, 23:18

Decisão

•20/01/2022, 00:48

Decisão

•20/01/2022, 00:48

Decisão

•02/07/2021, 17:15

Decisão

•02/07/2021, 17:15

Decisão

•01/12/2020, 16:52

Todos os documentos(21)

Sentença

•20/06/2024, 09:55

Sentença

•17/06/2024, 20:14

Decisão

•03/04/2024, 17:54

Decisão

•03/04/2024, 17:54

Decisão

•09/10/2023, 15:40

Decisão

•06/10/2023, 01:11

Petição

•29/05/2023, 16:19

Petição

•26/05/2023, 14:49

Sentença

•22/04/2023, 23:18

Sentença

•22/04/2023, 23:18

Decisão

•20/01/2022, 00:48

Decisão

•20/01/2022, 00:48

Decisão

•02/07/2021, 17:15

Decisão

•02/07/2021, 17:15

Decisão

•01/12/2020, 16:52

Petição

•28/10/2020, 17:11

Sentença

•18/09/2020, 18:17

Sentença

•18/09/2020, 18:17

Decisão

•26/06/2019, 14:51

Decisão

•10/05/2019, 11:03

Decisão

•20/03/2019, 15:27