Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0002906-71.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 410.393,95

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Central de Ajuda

LUIS ANTONIO LIMA SANTANA

CPF

Autor

LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/DF 42018·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 9052·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Réu

LAYANE LIRA MOURA

OAB/DF 41254·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

LUIS ANTONIO LIMA SANTANA

CPF

Autor

LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA

OAB/DF 42018·CPF·Representa: Autor

NIVALDO DE OLIVEIRA

OAB/DF 9052·CPF·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/PA 18696·CPF·Representa: Réu

KATIA MARQUES FERREIRA

OAB/DF 30744·CPF·Representa: Réu

LAYANE LIRA MOURA

OAB/DF 41254·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 06/11/2024

09/11/2024, 08:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/11/2024, 08:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/07/2024, 22:15

Juntada de certidão

01/07/2024, 22:15

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:52

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

09/11/2024, 08:05

Transitado em Julgado em 06/11/2024

09/11/2024, 08:05

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/11/2024, 08:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•09/11/2024, 08:03

Despacho

•10/06/2024, 15:31

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legal

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01/07/2024, 22:15

Juntada de certidão

01/07/2024, 22:15

Juntada de certidão

28/06/2024, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/06/2024, 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/06/2024, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/06/2024, 10:51

Recebidos os autos

07/06/2024, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/05/2024, 15:40

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

16/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de agravo

16/05/2024, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:24

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 22:24

Recebidos os autos

20/04/2024, 22:24

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 22:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2024, 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2024, 13:36

Recebidos os autos

02/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:22

Juntada de certidão

13/03/2024, 22:21

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/03/2024, 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 19:47

Recebidos os autos

13/03/2024, 19:47

Juntada de Petição de recurso especial

13/03/2024, 15:36

Publicado Ementa em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:34

Conhecido o recurso de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.747.585/0001-57 (EMBARGANTE) e SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA - CPF: 536.637.724-20 (EMBARGANTE) e não-provido

08/02/2024, 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2023, 14:25

Recebidos os autos

30/11/2023, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

21/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:46

Recebidos os autos

10/11/2023, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

02/11/2023, 14:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/10/2023, 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023, 14:56

Publicado Ementa em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:44

Conhecido o recurso de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.747.585/0001-57 (APELANTE), LUIS ANTONIO LIMA SANTANA - CPF: 399.608.621-00 (APELANTE) e SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA - CPF: 536.637.724-20 (APELANTE) e não-provido

30/09/2023, 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2023, 10:41

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 19:02

Deliberado em Sessão - Retirado

23/08/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2023, 16:48

Recebidos os autos

08/08/2023, 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

01/06/2023, 11:49

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/06/2023, 11:48

Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

01/06/2023, 11:29

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:29

Transitado em Julgado em 12/04/2023

01/06/2023, 11:29

Juntada de certidão

01/06/2023, 11:27

Juntada de certidão

17/11/2022, 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

16/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

16/09/2022, 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/07/2022, 08:31

Decorrido prazo de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:16

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/07/2022, 23:16

Recebidos os autos

13/07/2022, 23:16

Recurso especial admitido

13/07/2022, 23:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

04/07/2022, 10:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/07/2022, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

04/07/2022, 08:41

Recebidos os autos

04/07/2022, 08:41

Juntada de certidão

04/07/2022, 08:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2022, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:06

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:06

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:41

Juntada de certidão

08/06/2022, 15:40

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/06/2022, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/06/2022, 13:14

Recebidos os autos

08/06/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 02/06/2022

06/06/2022, 17:18

Decorrido prazo de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:07

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LIMA SANTANA em 02/06/2022 23:59:59.

03/06/2022, 00:07

Juntada de Petição de recurso especial

31/05/2022, 16:07

Publicado Ementa em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:26

Conhecido o recurso de Banco do Brasil S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido

06/05/2022, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 12:15

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/03/2022, 12:57

Recebidos os autos

17/03/2022, 16:24

Decorrido prazo de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO LIMA SANTANA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:08

Decorrido prazo de SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:08

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 19:17

Conclusos para Relator(a)

03/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 15:10

Publicado Despacho em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 21:43

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 15:12

Recebidos os autos

19/10/2021, 15:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/10/2021, 15:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/10/2021, 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2021, 19:03

Publicado Ementa em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:25

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:24

Conhecido o recurso de LS INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME - CNPJ: 07.747.585/0001-57 (APELANTE), LUIS ANTONIO LIMA SANTANA - CPF: 399.608.621-00 (APELANTE) e SORAIA MARIA JOSE SILVA SANTANA - CPF: 536.637.724-20 (APELANTE) e provido

01/10/2021, 19:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021, 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

24/08/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2021, 16:32

Recebidos os autos

10/08/2021, 13:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

19/05/2021, 15:30

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2020, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

15/07/2020, 19:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/07/2020, 18:54

Desentranhamento de documento (ID: 17760092 - Certidão)

15/07/2020, 15:30

Desentranhamento de documento (ID: 17760100 - Certidão)

15/07/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 17:57

Recebidos os autos

14/07/2020, 16:31

Declarada incompetência

14/07/2020, 16:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

09/07/2020, 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

06/07/2020, 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/07/2020, 14:21

Recebidos os autos

03/07/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 14:47

Despacho

•10/06/2024, 09:15

Agravo

•16/05/2024, 14:22

Decisão

•23/04/2024, 15:40

Decisão

•20/04/2024, 22:24

Acórdão

•16/02/2024, 13:32

Despacho

•14/11/2023, 19:15

Despacho

•10/11/2023, 14:46

Acórdão

•06/10/2023, 19:07

Certidão

•01/06/2023, 11:27

Decisão

•18/07/2022, 12:36

Decisão

•13/07/2022, 23:16

Acórdão

•09/05/2022, 19:15

Despacho

•19/10/2021, 21:43

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#870

•09/11/2024, 08:03

Despacho

•10/06/2024, 15:31

Despacho

•10/06/2024, 09:15

Agravo

•16/05/2024, 14:22

Decisão

•23/04/2024, 15:40

Decisão

•20/04/2024, 22:24

Acórdão

•16/02/2024, 13:32

Despacho

•14/11/2023, 19:15

Despacho

•10/11/2023, 14:46

Acórdão

•06/10/2023, 19:07

Certidão

•01/06/2023, 11:27

Decisão

•18/07/2022, 12:36

Decisão

•13/07/2022, 23:16

Acórdão

•09/05/2022, 19:15

Despacho

•19/10/2021, 21:43

Despacho

•19/10/2021, 15:12

Acórdão

•05/10/2021, 16:32

Decisão

•14/07/2020, 17:56

Decisão

•14/07/2020, 16:31

Sentença

•31/03/2020, 09:50

Sentença

•31/03/2020, 09:50

Decisão

•17/10/2019, 00:34

Decisão

•30/04/2019, 14:08

Decisão

•30/04/2019, 14:08