Procedimento Comum Cível 0741946-33.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 14.525,48

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 23:09

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 23:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741946-33.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO REU: SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 186126563), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC. Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3º, do CPC/15). Honorários conforme acordado. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:25:33. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:50

Homologada a Transação

20/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

16/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:59

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:56

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 23:09

Transitado em Julgado em 26/02/2024

29/02/2024, 23:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Publicado Sentença em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741946-33.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO REU: SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 186126563), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, "b", do Art. 487, do CPC. Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3º, do CPC/15). Honorários conforme acordado. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 16:25:33. BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:50

Homologada a Transação

20/02/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

16/02/2024, 13:17

Decorrido prazo de SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 11:59

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:56

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741946-33.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO REU: SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA DESPACHO O oficial de justiça, em sua certidão de ID 181004776, noticia que o mandado retornou não cumprido por motivo de endereço insuficiente. Verifico dos autos que o mandado de ID 178821718 apresenta endereço distinto do encontrado na pesquisa INFOJUD. Desse modo, expeça-se novo mandado de citação via oficial de justiça no endereço completo, conforme informado na decisão de ID 177033874, qual seja, SMPW QD 23 CONJUNTO 03 LOTE 09 CASA G PARK WAY, BRASILIA-DF, CEP: 71745-303. Caso a nova diligência reste infrutífera, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o autor, no prazo de 5 dias, para indicar endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias, tudo nos termos da decisão de ID 177033874. BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2023 14:42:54. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

13/12/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2023, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:54

Publicado Decisão em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização de pesquisa perante os sistemas RENAJUD, INFOJUD. Cite(m)-se no(s) endereço(s) obtido(s), pelos Correios, mandado ou precatória, se for o caso. Caso infrutíferas as diligências, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias. Int. BRASÍLIA, DF, 2 de novembro de 2023 19:46:49. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:08

Outras decisões

20/11/2023, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/10/2023, 21:26

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:26

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0741946-33.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO REU: SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA DESPACHO Aguarde-se o retorno do mandado de citação id. 174991563. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 07:39:40. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 12:01

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/10/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/10/2023, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741946-33.2023.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO REU: SHAMANTA CAROLINA RIBEIRO E VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC. Int. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2023 09:15:58. RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto

12/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 15:29

Recebidos os autos

10/10/2023, 15:26

Outras decisões

10/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

09/10/2023, 19:02

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 14:16

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 17:50

Sentença

•20/02/2024, 17:50

Despacho

•13/12/2023, 15:35

Despacho

•13/12/2023, 15:35

Decisão

•20/11/2023, 16:08

Decisão

•20/11/2023, 16:08

Despacho

•17/10/2023, 12:01

Despacho

•17/10/2023, 12:01

Decisão

•10/10/2023, 15:26

Decisão

•10/10/2023, 15:26